Claudio Xavier Seefelder Filho
Adjunto do Advogado-Geral da União
Procurador da Fazenda Nacional desde 2000. Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Pós-graduado “Lato Sensu” em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP, FEESR, XXX Turma. Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor nas Pós-Graduações de Direito Tributário do Instituto de Direito Público de Brasília (IDP) e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Rio.
Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional liderou a Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Tributário, além de ter ocupado o posto de Procurador-Geral Substituto. Desde 2004 atua intensamente na defesa da Fazenda Nacional perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Integrante da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor da obra “Jurisdição Constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado”, pela Editora Fórum, 2022; e Coordenador das obras “Teori na Prática. Uma biografia intelectual” pela Editora Fórum, 2022; “Barristers, como atuar em Tribunais no Brasil” (2022), “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”(2020), “Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional” (2017) e “Comentários sobre transação tributária” (2021), todos publicados pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais.