Observatório da Democracia: um ano de conquistas e compromissos

Celebramos o primeiro aniversário do Observatório da Democracia! Em momentos de constante tensão e reconstrução do processo democrático, o olhar atento das instituições que zelam pela sua vitalidade torna-se imprescindível.

O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União, instituído pelo Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, busca criar um ambiente institucional para discussão e estudo de temas relativos ao fortalecimento da democracia, a partir de pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio institucional no país.

O Conselho Gestor apresenta em sua composição brasileiros de notável trajetória na defesa da democracia, com a honrosa participação de Djamila Ribeiro, Katia Abreu, Paula Macedo Weiss, Goerghio Tomelin, Mauro Menezes e Martônio Mont´alverne, como representantes da sociedade civil.

Conta, ainda, com dois representantes da Advocacia-Geral da União: João Carlos Souto, Diretor da Escola da AGU e Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Procurador Federal. Todos imprimem uma atuação em consonância com os mais altos princípios de ética e justiça.

O Observatório da Democracia, em apenas um ano, acumulou significativas conquistas. Entre suas importantes realizações tivemos o lançamento do seu portal eletrônico, uma vitrine das atividades desenvolvidas, que tem se consolidado como um repositório de conhecimento e um espaço de diálogo aberto com a sociedade.

Além disso, a publicação do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa AGU nº 128, de 26 de março de 2024, contempla de forma ampla, a estrutura, a competência e o funcionamento do Observatório, conferindo organização, disciplina e segurança para os trabalhos, passo crucial para a institucionalização de suas atividades, garantindo transparência e clareza em sua atuação.

O Observatório também avançou significativamente em suas parcerias institucionais. A formalização do acordo de cooperação técnico-científica com a Escola Judiciária Eleitoral, em 07 de fevereiro, e o protocolo de intenções com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 18 de junho, ambos em 2024, destacam o compromisso da instituição em fomentar o conhecimento e promover o debate qualificado sobre os desafios da democracia.

A colaboração com iniciativas como o “I Ciclo de Leituras e Debates Étnico-raciais da AGU: escritas e vozes negras”, destaca a importância de uma abordagem inclusiva e plural no tratamento das questões democráticas. No mês de maio contou com a importante parceria do Observatório, com a presença da Conselheira Djamila Ribeiro.

O aniversário do Observatório da Democracia no mês em que celebramos a independência do Brasil reforça a importância de manter viva a reflexão sobre a liberdade, a cidadania e a responsabilidade coletiva na construção de um país democrático.

Em tempos em que a democracia é constantemente desafiada, o Observatório surge como um farol de esclarecimento e resistência, buscando a maturidade democrática. Como ponderou Friedrich Netztsche sobre o amor, em “Assim falou Zaratustra”, também o Observatório

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Neste primeiro aniversário, o Observatório da Democracia se consolida como uma plataforma essencial para o debate e a defesa dos princípios democráticos no Brasil. Suas conquistas são motivo de celebração, mas também de renovação do compromisso de todos aqueles que acreditam na democracia como um projeto contínuo e coletivo.

A expressiva produção de material acadêmico, com a publicação de artigos em seu portal, demonstra o vigor intelectual do Observatório. Esses trabalhos não apenas contribuem para o aprofundamento teórico sobre a democracia, mas também oferecem análises críticas e propostas concretas para a construção de um futuro mais justo e igualitário.

O Observatório da Democracia já alcançou marcos importantes em sua trajetória. No entanto, há ainda muito a ser feito. A construção de uma democracia robusta e inclusiva é um processo contínuo, que exige perseverança, estratégia para valorizar o caminho trilhado e inspirar novas realizações.

Como diz o personagem Riobaldo, em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa:

Da mesma forma, a construção de um projeto democrático exige a coragem de enfrentar os desafios e a sabedoria de reconhecer cada vitória.

Que o Observatório da Democracia continue a ser um espaço de resistência, inovação e esperança, iluminando o caminho para um futuro em que a democracia seja plena e verdadeiramente participativa. O primeiro ano é apenas o começo; que venham muitos outros, repletos de novas conquistas e de sonhos realizados.

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