Participação da AGU na COP30
A AGU no centro das Políticas Públicas Socioambientais
Evento Online Maloca
Evento n° 66
Apresentação de vídeo institucional com o objetivo de fortalecer o papel educativo e mobilizador da Advocacia-Geral da União diante da agenda climática global, especialmente no contexto da COP30. A produção visa apresentar de forma acessível e inspiradora o compromisso institucional com a transição ecológica, a justiça climática e a sustentabilidade, demonstrando como a atuação jurídica e técnica da AGU contribui para a execução de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Transformação Sustentável na Gestão Pública
Pavilhão Pará GreenZone
- Local: sala Miritizeiro
Participação de Teresa Villac, Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU, como painelista.
Climate Justice Across Borders
Evento Paralelo
Evento organizado pelo Centro de Análises de Crimes Climáticos (CCCA) em parceria com Foundation for International Law for Environment (FILE).
- Local: CCCA Climate Hub
- Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 395, Cidade Velha, Belém/PA
Painel: ‘What insights do Latin American experiences provide into how transnational litigation can safeguard ecosystems, rights, and lives?” (10h30 - 12h)
- Participação de Teresa Villac, Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU, como painelista.
Painel:“The Role of Authorities in Climate Legal Action” (15h30 - 17h)
- Participação de Natalia Lacerda, Coordenadora da Pronaclima/AGU, como painelista.
Pós COP30: agendas de ação nos territórios
Pavilhão Brasil - GreenZone
- Local: Auditório Uruçu
Painelistas:
- Teresa Villac – Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU.
- Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira - Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - DEA/MMA.
- Anelize Queiroz Amaral - Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
- Silvana Vitorasi - Itaipu Binacional.
- Governo Subnacional (a confirmar).
- Fernanda (Amarelo) Oliveira – Jornada de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
Mediador:
- Maria Henriqueta Raimundo - Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA).
Contratações Públicas Sustentáveis e o enfrentamento às mudanças climáticas
Pavilhão Brasil - GreenZone
- Local: Auditório Uruçu
Painelistas:
- Flavio Roman - Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto.
- Adauto Modesto - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- Leila de Morais - Mestre e Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável (UnB), Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- Teresa Villac - Procuradora Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente/AGU.
- Gina Torregroza – Programme Management Officer – UN Environment Programme (UNEP).
- Patrícia Faga Iglecias - Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.
Transformação Ecológica: o Novo Pacto Civilizatório do Brasil
Pavilhão Brasil - BlueZone
- Local: Auditório Sumaúma
Painelistas:
- Flavio Roman - Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto.
- Luiz Edson Fachin – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
- João Paulo Ribeiro Capobianco - Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
- Adriano Santhiago, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- Aliel Machado Bark – Deputador Federal PV-PR.
- Nilto Ignácio Tatto – Deputado Federal PT-SP.
- Carolina Grottera - Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Justiça Climática e Responsabilidade Institucional:
Entre a reparação do dano e ação mitigadora.
Evento Paralelo organizado pela OAB/SP em conjunto com OAB/PA
- Local: Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará.
- Endereço: Rua Antônio Barreto, 1176 - Umarizal, Belém - PA, CEP: 66.060-020
Painelistas:
- Participação de Teresa Villac, Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU, como debatedora da Mesa “Mitigar é melhor que indenizar? Construindo respostas estruturantes para a justiça climática”.
Programa Língua Indígena Viva no Direito
Aldeia COP
- Local: Escola de Aplicação da UFPA.
- Endereço: Avenida Perimetral, 1000 - Terra Firme, Belém - PA, CEP: 66.095-780
Painelistas:
- Jéssica Zimmer Stefenon - Coordenadora de Gabinete SGCS (AGU).
- Amanda Teles Marques - Coordenadora-Geral do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
- Amirele Porto Machado - Pesquisadora do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
- Cristian Wari’u Tseremey’wa - Comunicador Instituto de Direito Global (IDGlobal).
- Edilson Baniwa - Coordenador-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas (MPI).
Brumadinho/Mariana
GreenZone
- Local: Pavilhão da DPU
Participação de Junior Divino Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União.
Mulheres pelo Clima e Biodiversidade:
nossas vozes pela Justiça Climática
GreenZone
- Local: Prédio da Economia Criativa.
Painelistas:
- Teresa Villac - Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU.
- Natália Lacerda - Coordenadora da Pronaclima/AGU.
2ª Conferência Internacional de
Sustentabilidade no Poder Judiciário
Sustentabilidade no Poder Judiciário
Evento Paralelo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Local: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.
- Endereço: Travessa D. Pedro I, 746 - Umarizal - Belém/PA.
Participação de Teresa Villac, Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU, como conferencista na mesa de Encerramento do evento (17h).
Oficina - Seca, Incêndios e eventos extremos na Amazônia e no Cerrado:
Boas práticas, alternativas e soluções.
GreenZone
- Local: Espaço do MPF.
Participação de Teresa Villac, Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU, como debatedora.
Justiça Climática e Interseccionalidade
Ações da AGU em favor dos grupos minorizados e vulneráveis vítimas das mudanças climáticas, desastres naturais e ações humanas predatórias.
- Live: Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da AGU
Painelistas:
- Junior Divino Fideles, Procurador Federal, Adjunto do Advogado-Geral da União.
- Cláudia Trindade, Procuradora da Fazenda Nacional, Assessora de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União (moderação).
- Natália Silva Uchoa - Advogada da União atuando na Pronaclima.
- Felipe Augusto Viegas Alves e Santana - Coordenador-Geral de Proativo e Processos Estruturais - CGPPE.
- Mônica de Oliveira Casartelli - Consultoria Jurídica no Estado do Rio Grande do Sul.
Podcast:
Transformação Sustentável na Gestão Pública - Boas práticas na SEFA/PA e AGU
Pavilhão Pará - Municípios
- Local: Stand da SEFA/PA, Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus.
Participação de Patrícia Carvalho da Cruz, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Pará.
Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Entre os dias 11 e 13 de novembro de 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU) realizará, na cidade de Belém/PA, o evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
A iniciativa tem como propósito consolidar e fortalecer as ações institucionais promovidas pela AGU voltadas à justiça climática e à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reunindo representantes do poder públicos, especialistas, acadêmicos, gestores públicos e membros da sociedade civil para promover o intercâmbio de experiências e saberes, fortalecer a atuação jurídica em defesa do meio ambiente e fomentar políticas públicas alinhadas à equidade socioambiental.
- Local: Auditório - Sede da AGU no Estado do Pará.
- Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, 625 - Campina, Belém - PA, CEP: 66017-070
Abertura
Presença de Autoridades Públicas e Membros da Comunidade Acadêmica.
Mesa Redonda
Eixo Sustentabilidade
Objetivos: Refletir e debater sobre o passado, o presente e o futuro da atuação da AGU em demandas ambientais e alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, serão apresentadas ações da AGU que promovem os três pilares da sustentabilidade – social, ambiental e econômico- evidenciando uma abordagem sistêmica e estratégica da AGU frente aos desafios contemporâneos do desenvolvimento sustentável.
Convidados:
- Teresa Villac - Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU.
- Mauro O’ Almeida - Coordenador de Parcerias da Presidência da COP30, Advogado da União/AGU.
- Rosa Ramos - Presidente da Comissão Especial do Clima da OAB SP.
- Tiago Monteleone Monteiro - Assessoria da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi da FIOCRUZ .
Mediação: Leila de Morais - Mestre e Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável (UnB), Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União
Lançamento do Livro
Ações Estruturais Ambientais e Climáticas
Convidados:
- Carina Oliveira - Professora Adjunta UnB.
- Gabriela Garcia Batista Lima Moraes - professora Adjunta UnB.
- Mariana Cirne - Procuradora Federal na PFE/INCRA.
- Roberta Amanajás - Professora IDP.
- Sara Leal - Servidora da Pronaclima e mestranda em Direito pela UnB e pelo IDP.
Mediação: Teresa Villac - Procuradora-chefe da Pronaclima/AGU
Mesa Redonda
Eixo Participação Social
Objetivos: Fomentar a participação da sociedade civil nos espaços públicos por meio dos projetos desenvolvidos pela AGU que fortalecem a cidadania, promove o acesso à justiça, valorizam as culturas e os saberes dos povos e comunidades tradicionais e aprimoram a inclusão e a diversidade, a exemplo do Programa Língua Indígena Viva no Direito e o Programa Esperança Garcia.
Abertura: Flavio Roman - Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto.
Sobre o Programa Língua Indígena Viva no Direito
- Jéssica Zimmer Stefenon - Coordenadora de Gabinete na Secretaria-Geral de Consultoria/AGU e Gestora da parceria do programa com a AGU.
- Amanda Teles Marques - Coordenadora-Geral do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
- Amirele Porto Machado - Pesquisadora do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
- Cristian Wari’u Tseremey’wa - do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
Sobre o Programa Esperança Garcia
- Jéssica Zimmer Stefenon - Coordenadora de Gabinete na Secretaria-Geral de Consultoria/AGU e Gestora da parceria do programa com a AGU.
- Beatriz Lourenço - Diretora de Estratégia e Áreas do Instituo de Referência Negra Peregum.
- Queila da Costa Couto do Couto - Aluna bolsista do Programa Esperança Garcia. Assessora jurídica da Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombo do Pará- MALUNGU.
Mediação: Mario Machel Ambrosio da Pronaclima/AGU
Mesa Redonda
Eixo Justiça Climática e Ambiental
Objetivos: Compartilhar as frentes de atuação da AGU para a concretização da justiça Climática e Ambiental, discutindo os desafios e possibilidades de atuação na recuperação dos biomas e do patrimônio cultural, no combate aos crimes contra o meio ambiente, por meio da responsabilização civil, administrativa e criminal, na adoção de métodos consensuais de solução de conflitos e no investimento em capacitação contínua dos advogados da União na área jurídica ambiental.
Convidados:
- Denis Gleyce Pinto Moreira - Advogado da União na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF/CGU/AGU.
- Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
- Júlio César Melo Borges - Procurador Federal/AGU e Coordenador Operacional do AGURecupera.
- Leonardo Fadul Fernandes - Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Pará/AGU.
- Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Procuradora Federal/AGU e Professora da UFPA.
- Natália de Melo Lacerda - Procuradora Federal, Coordenadora da Pronaclima/AGU.
- Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor - Doutora em Direito Ambiental Internacional (Unisantos).
Mediação: Karina Marx Macedo - Procuradora-Chefe da PFE Ibama.
Mesa Redonda
Eixo Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis
Objetivos: Debater as possibilidades de atuação da advocacia pública como instituição central e estratégica na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O eixo destaca as iniciativas transversais da AGU, com foco na governança climática, reforçando o compromisso na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Convidados:
- Caio Salim Soares Chady - Procurador da Fazenda Nacional PFN/PA.
- Fernanda Rodrigues de Morais – Consultora Jurídica M.Cidades.
- Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira - Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - DEA/MMA.
- Patrícia Carvalho da Cruz – Procuradora-chefe da Procuradoria federal no Estado do Pará.
Mediação: Natália de Melo Lacerda, Procuradora-Federal, Coordenadora da Pronaclima/AGU.
Mesa Redonda
Eixo Igualdade
Objetivos: Debater como as instituições podem promover igualdades, garantindo a participação plena e efetiva em todos os níveis de tomadas de decisões sobre meio ambiente e mudança do clima, bem como pelo acesso equitativo a direitos e recursos naturais e econômicos, contribuindo, deste modo, para o enfrentamento de todas as formas de violência e das desigualdades sociais, raciais e ambientais.
Convidados:
- Andrea Struchel – Diretora Jurídica Nacional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
- Monica Luciana Kouri Ferreira – Procuradora Federal – Procuradoria Federal no Estado do Pará.
- Thalita Lopes Motta - Procuradora Federal - Subprocuradoria Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos - SUBCOB/PGF.
Mediação: Caroline Lopes (Gabinete do Advogado-Geral da União)
Encerramento
Convidados:
- Leila de Morais - Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- Teresa Villac – Procuradora-Chefe Pronaclima/AGU.
