Agenda Secretário de Atos Normativos -
Publicado em
12/01/2026 23h00
Atualizado em
13/01/2026 17h35
Advogado-Geral da União
Cesar Dutra Carrijo
Secretário de Atos Normativos
-
-
Reunião
Gabinete da Secretaria-Geral- • Flavio Roman, Secretário-Geral de Consultoria (SGCS);
- • Tahiana Viviani Vieira, Secretária-Geral Adjunta (SGCS);
- • Cesar Carrijo, Secretário de Atos Normativos (SENOR;
- • Pedro Fabris, Coordenador de Projetos (SGCS);
- • Boni de Moares, Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais (PGU);
- • Beatriz Figueiredo Campos da Nobrega, Advogada da União, (PGU);
- • Thiago Lindolpho Chaves, Advogado da União (PGU);
- • João Bayão, Assessor Especial de Relações Internacionais,(GABAGU); e
- • Nathalia Karoline Carvalho Maia Vale (Conjur MDIC). 2027-7039 / 7045.
- Fernando Faria
Discussão da minuta de Portaria Interministerial que cria o Programa InvestLeg -
-
Reunião
Dr.ª Cristina Caracas- Dr. Fernando Faria
Regimento Disciplinar -
-
Reunião
Gabinete da Secretaria-Geral- • Flavio Roman, Secretário-Geral de Consultoria (SGCS);
- • André Augusto Dantas Motta Amaral, Consultor-Geral da União (CGU);
- • Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros, Subprocurador Geral da União (PGU);
- • Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal (PGF);
- • Tahiana Viviani Vieira, Secretária-Geral Adjunta (SGCS);
- • Igor Lins, Subprocurador-Geral Federal da PGF
- • Cesar Dutra Carrijo, Secretário de Atos Normativos
- • Fernando Luiz Albuquerque, Secretário de Atos Normativos Adjunto
Despacho do Presidente da República, publicado em 12 de janeiro de 2026, que determinou a Advocacia-Geral da União a elaboração de relatório circunstanciado mediante a utilização de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações à Agência Nacional de Energia Elétrica