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Publicado em 06/12/2016 15h08 Atualizado em 14/12/2022 12h00

18-08-2025-Publicação _Evolution of Global Agrifood Trade and Trade Policy and Implications for Nutrition_ - FAO.-Anexo-Evolutio.pdf

publicado 13/08/2026 13h21 Arquivo

29-08-2025-Reforço adicional da supervisão da cadeia de segurança alimentar - China.pdf

publicado 13/08/2026 13h22 Arquivo

18-08-2025-Publicação _Evolution of Global Agrifood Trade and Trade Policy and Implications for Nutrition_ - FAO..pdf

publicado 13/08/2026 13h20 Arquivo

19-08-2025-Consulta Pública sobre minuta de Portaria que estabelece os requisitos e controles dos programas permanentes de boas .pdf

publicado 13/08/2026 13h21 Arquivo

15-08-2025-Proposta de ajuste de LMR para haloxifope-P - Reino Unido.pdf

publicado 13/08/2026 13h17 Arquivo

17-07-2025-Publicação do documento DG-AGRI_ Comissão Europeia _Uma visão para a agricultura e alimentação_.-Anexo-Uma visão para.pdf

publicado 13/08/2026 10h14 Arquivo

17-07-2025-Publicação do documento DG-AGRI_ Comissão Europeia _Uma visão para a agricultura e alimentação_..pdf

publicado 13/08/2026 10h13 Arquivo

18-02-2025-Revisão e elaboração de proposta de “Regulamento para Registro de Estabelecimentos Estrangeiros de Alimentos Importad (6).pdf

publicado 12/08/2026 20h35 Arquivo

19-02-2025-Publicação de Nova Norma Chinesa sobre Transporte de Óleo Vegetal Comestível a Granel.pdf

publicado 12/08/2026 20h38 Arquivo

04-02-2025-Publicação da Portaria SDA_Mapa nº 1.230, de 16 de janeiro de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 37, de 1º de .pdf

publicado 12/08/2026 20h33 Arquivo

19-02-2025-Publicação de Nova Norma Chinesa sobre Transporte de Óleo Vegetal Comestível a Granel-Anexo-Traducao_GB_44917_2014_PT.pdf

publicado 12/08/2026 20h38 Arquivo

18-02-2025-Revisão e elaboração de proposta de “Regulamento para Registro de Estabelecimentos Estrangeiros de Alimentos Importad (7).pdf

publicado 12/08/2026 20h36 Arquivo

07-02-2025-Exportação de gergelim para a China.pdf

publicado 12/08/2026 20h33 Arquivo

16-12-2024-Novas Normas de Comercialização para Frutas e Produtos Hortícolas Frescos na Europa- Um Guia do Regulamento (UE) 2023 (5).pdf

publicado 12/08/2026 20h00 Arquivo

10-09-2024-Notificações internacionais de Agosto de 2024.pdf

publicado 12/08/2026 19h42 Arquivo

11-09-2024-Alteração da aprovação da metidationa - Reino Unido.pdf

publicado 12/08/2026 19h42 Arquivo

PORT Nº 16 MANDIOCA RN.ret

publicado 12/08/2026 18h49 Arquivo

15-08-2024-Notificações internacionais de Julho de 2024.pdf

publicado 12/08/2026 17h42 Arquivo

25-07-2024-ADIDO COMUNICA CHINA-Anexo-SEI_MAPA - 36448154 - ADIDO COMUNICA.pdf

publicado 12/08/2026 17h28 Arquivo

23-07-2024-Modificação do LMR de substâncias diversas - União Europeia .pdf

publicado 12/08/2026 17h24 Arquivo

16-07-2024-Notificações internacionais de junho de 2024 .pdf

publicado 12/08/2026 17h22 Arquivo

18-06-2024-Regulamento de Execução (UE) 2024_1662- remove a castanha-do-Brasil e o amendoim do anexo I do Regulamento de Execuçã (9).PDF

publicado 12/08/2026 17h14 Arquivo

13-06-2024-Intenção da Comissão Europeia de adotar níveis máximos permitidos de hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais (MO.pdf

publicado 12/08/2026 17h08 Arquivo

17-06-2024-Regulamento de Execução (UE) 2024_989- diretrizes do programa plurianual da UE (2025 - 2027) para monitoramento de LM (3).pdf

publicado 12/08/2026 17h11 Arquivo

13-05-2024-Notificações internacionais compilado março e abril de 2024 .pdf

publicado 12/08/2026 16h42 Arquivo

10-05-2024-Notificações internacionais compilado janeiro_fevereiro e fevereiro_março 2024.pdf

publicado 12/08/2026 16h41 Arquivo

IN Nº 2 - ZARCNM.ret

publicado 12/08/2026 15h25 Arquivo

05-07-2024-Fortificação do arroz destinado ao consumo humano direto - Peru.pdf

publicado 12/08/2026 14h03 Arquivo

PARECER REFERENCIAL Nº. 00014-2026-CONJUR-MAPA-CGU-AGU.pdf

publicado 12/08/2026 13h51 Arquivo

DESPACHO Nº 08492-2026-CONJUR-MAPA-CGU-AGU.pdf

publicado 12/08/2026 13h51 Arquivo
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