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Publicado em
06/12/2016 15h08
Atualizado em
14/12/2022 12h00
Guia para Elaboração do PDP 2021 - 2ª versão (atualizado)
Em atendimento à legislação eleitoral vigente, foram realizadas adequações nos ambientes virtuais de aprendizagem da Enagro em razão do período de defeso eleitoral, fase em que a Administração Pública está sujeita a restrições quanto à publicidade institucional. As alterações consistiram, principalmente, na retirada de logotipos e demais elementos de identidade visual, garantindo a conformidade com a legislação durante o período de vigência das restrições eleitorais.
Manifestação Técnica
Em atendimento à legislação eleitoral vigente, foram realizadas adequações nos ambientes virtuais de aprendizagem da Enagro em razão do período de defeso eleitoral, fase em que a Administração Pública está sujeita a restrições quanto à publicidade institucional. As alterações consistiram, principalmente, na retirada de logotipos e demais elementos de identidade visual, garantindo a conformidade com a legislação durante o período de vigência das restrições eleitorais.
Acordo de Cooperação Técnica nº 156/2026 Inmet/Mapa e Ibama.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, PARA os fins que especifica.
PDP 2025
Em atendimento à legislação eleitoral vigente, foram realizadas adequações nos ambientes virtuais de aprendizagem da Enagro em razão do período de defeso eleitoral, fase em que a Administração Pública está sujeita a restrições quanto à publicidade institucional. As alterações consistiram, principalmente, na retirada de logotipos e demais elementos de identidade visual, garantindo a conformidade com a legislação durante o período de vigência das restrições eleitorais.