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GuiaorientativoparaelaboraodoPQFL003.pdf — última modificação 30/05/2019 14h43

GuiaorientativoparaelaboraodoPQFLAnexo.pdf — última modificação 30/05/2019 14h44

guiaorientativoparaelaboraodoPQFACS.pdf — última modificação 31/05/2019 15h52

Boletim Informativo nº 18 — última modificação 09/07/2019 10h27

PQFL - 01 - Guia para elaboração - v.09 — última modificação 04/11/2019 11h48

Guia do PQFL

PQFL - 02 - Guia para elaboração - Anexo BPF - v.07 — última modificação 04/11/2019 11h49

Guia do PQFL - Anexo BPF

PQFL - 03 - Guia para elaboração - Anexo planilha BPF - v.08 — última modificação 04/11/2019 11h59

Guia PQFL - Planilha BPF

PQFL - 04 - Guia para elaboração - Formulário Empresa - v.06 — última modificação 04/11/2019 12h00

Guia PQFL - Formulário Empresa

PQFL - 04 - Guia para elaboração - Formulário Empresa - v.06 — última modificação 04/11/2019 12h00

Guia PQFL - Formulário Empresa

PQFL - 01 - Guia para elaboração - v.10 — última modificação 07/11/2019 15h42

PQFL - 02 - Guia para elaboração - Anexo BPF - v.07 — última modificação 07/11/2019 15h42

PQFL - 04 - Guia para elaboração - Formulário Empresa - v.07 — última modificação 07/11/2019 15h43

PQFL - 01 - Guia para elaboração - v.10 — última modificação 07/11/2019 15h44

PQFL - 04 - Guia para elaboração - Formulário Empresa - v.08 — última modificação 08/11/2019 17h34

LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 — última modificação 08/01/2020 15h42

Lei nº 13.137 de 2015 – Altera Alíquotas PIS-Pasep e COFINS

DECRETO Nº 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 08/01/2020 15h45

Decreto nº 8533 de 2015 – Institui o Programa Leite Saudável

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2017 — última modificação 08/01/2020 15h50

Instrução Normativa MAPA nº 08/2017 – Aprova o Regulamento técnico para elaboração, habilitação, análise e acompanhamento de projetos submetidos por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, para a habilitação no Programa Leite Saudável.

Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 05 de novembro de 2015 — última modificação 08/01/2020 15h53

Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 05 de novembro de 2015 – Dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS relativo à aquisição de leite in natura.

LISTA DE CONTATOS DO PMLS — última modificação 10/01/2020 10h35

LISTA DE CONTATOS DO PMLS NOS ESTADOS

Diálogos Setoriais Insensibilização por gás de suínos — última modificação 27/02/2020 16h14