Brasil e Angola assinam memorando para ampliar investimentos e cooperação agrícola

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se nesta terça-feira (15/9) com o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, em Luanda. Durante o encontro, que integra a missão oficial do Brasil a Angola, os dois países assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) para incentivar a cooperação em investimentos produtivos no setor agropecuário.

Brasil e Angola são parceiros estratégicos desde 2010 e mantêm uma agenda de cooperação em diferentes áreas. Em 2023, os dois países relançaram a parceria bilateral, com a retomada da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação.

“Brasil e Angola são parceiros naturais, unidos por profundos vínculos históricos e culturais, pelo Atlântico Sul e pela língua portuguesa, além de compartilharem o interesse em fortalecer a voz dos países do Sul Global e promover desenvolvimento, segurança alimentar e redução das desigualdades”, destacou o ministro André de Paula.

“É nesse espírito que estamos aqui hoje: para transformar essa proximidade política e histórica em uma parceria cada vez mais concreta, capaz de gerar resultados para nossos povos. E a agricultura ocupa lugar central nessa agenda”, acrescentou.

INVESTIMENTOS PRODUTIVOS

O novo memorando busca criar condições para ampliar investimentos agropecuários brasileiros em Angola e contribuir para o aumento da capacidade produtiva do país. A cooperação contempla áreas como produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, estruturas de armazenamento, bioinsumos e cooperação técnico-científica entre instituições de pesquisa dos dois países.

Segundo o ministro, a participação dos setores público, privado e financeiro dos dois países será importante para transformar a cooperação em projetos produtivos concretos. “O Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil–Angola foi concebido para estimular investimentos brasileiros e ampliar a capacidade agropecuária angolana”, explicou.

Como projeto-piloto do novo memorando, está o Terra Lunda, que prevê a implantação de 20 mil hectares destinados à produção de grãos na província de Lunda Norte, no nordeste de Angola. A iniciativa deverá contar com a transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical brasileira, além da participação de produtores, empresas e investidores brasileiros.

A iniciativa dá continuidade a uma agenda de cooperação que já vinha sendo construída pelos dois países. Em 2023, Brasil e Angola assinaram um memorando voltado à cooperação agrícola, com foco no intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias para o fortalecimento da produção agropecuária e da segurança alimentar.

Em 2024, o instrumento foi aditado para incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronómica (IIA), ampliando a participação das instituições de pesquisa na parceria.

PROTEÇÃO DE CULTIVARES

Durante a visita, o ministro André de Paula também parabenizou o governo angolano pela publicação do Decreto Presidencial nº 151/26, que aprovou o regulamento sobre a proteção de novas variedades e os direitos dos melhoradores de sementes.

“Esse é um tema de grande importância para a agricultura e para a inovação no setor de sementes”, afirmou o ministro.

André de Paula ressaltou o interesse brasileiro em aprofundar a cooperação com Angola nessa área e propôs o avanço das discussões para a construção de um acordo de reciprocidade sobre a proteção de cultivares.

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