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FERTILIZANTES
Medidas para priorizar o desembarque de fertilizantes minerais nos portos brasileiros
Nesta quinta-feira (9/07), foi realizada reunião entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério de Portos e Aeroportos para tratar de aspectos relacionados à logística de desembarque de cargas importadas de fertilizantes minerais nos portos brasileiros, diante do atual cenário internacional e dos desafios logísticos para o abastecimento desses insumos.
Durante o encontro, representantes das duas pastas discutiram alternativas relacionadas à atracação e ao desembarque de navios com fertilizantes, com foco na logística portuária. O tema também já havia sido tratado no âmbito da Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.
As discussões consideraram o cenário de dependência brasileira das importações de fertilizantes, que representam cerca de 93% do consumo nacional, bem como os impactos das atuais tensões geopolíticas e das restrições logísticas sobre o abastecimento. Entre os insumos abordados estão fertilizantes nitrogenados, fosfatados e cloreto de potássio, utilizados na produção agrícola.
Durante a reunião, foi informado que, após o encaminhamento formal da demanda pelo Mapa, poderão ser expedidas orientações às autoridades portuárias e aos portos organizados quanto à priorização da atracação de embarcações que transportam fertilizantes.
Também foi esclarecido que eventual priorização do desembarque terá caráter administrativo e não implicará qualquer flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas, permanecendo inalterados os procedimentos previstos na legislação vigente.
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