Informações Técnicas

Publicado em 10/02/2017 17h24 Atualizado em 23/05/2022 13h09

As informações detalhadas sobre registros concedidos nos últimos anos, relação de ingredientes ativos não autorizados, notas técnicas estão disponíveis para acesso. Saiba mais sobre agrotóxicos nos links abaixo.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Registro

 

Registros até maio 2022 
Regras para Prioridade de Registro
Prioridades de Registro no âmbito do MAPA - 2017 e 2019 - em 07/12/2021
Manual de Procedimentos para Registro de Agrotóxicos
Anexos do Manual de Procedimentos para Registro de Agrotóxicos
Manual de Procedimentos de Registro de Agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente
Tipos de Formulações de Agrotóxicos e Afins
Nota Técnica de Produtos Equivalentes
Filas de registro de agrotóxicos - PT e PF - Atualizada em 18/05/2022
Procedimentos Técnicos e Administrativos - Registro por Equivalência
Instrução Normativa do RET - Consulta Publica 01-02-2008
Solicitações de Inclusão de Locais de Pesquisa - RET
Ofício nº 111/2008/DFIA/SDA-MAPA sobre Atendimento de Empresas
Decreto nº 4334, de 12 de Agosto de 2002 - Audiências concedidas a particulares
Ato nº 29, de 7 de julho de 2011 - Agentes Biológicos de Controle
Ato nº 69, de 11 de setembro de 2013 - Mosca da Carambola
Ato nº 6, de 23 de janeiro de 2014 - Agentes Microbiológicos de Controle
Nota Técnica DSV nº 27, de 03 de junho de 2014.
Prioridades de Registro para controle da praga Helicoverpa armigera - Ofício Anvisa
Prioridades de Registro para controle da praga Helicoverpa armigera - Ofício Ibama

 

Reavaliação

NT nº 24 - Reavaliação i.a. Fosmete   

NT nº 36 - Reavaliação i.a. Triclorfom
Relação de Ingredientes Ativos Não Autorizados no Brasil
Produtos cancelados a base do ingrediente ativo Endosulfan

 

Fiscalização - Produção, Importação e Exportação

Nota Técnica Embrapa Agropecuária Oeste - Agrotóxicos Ilegais 


 

Reunião sobre Pesquisa com Agrotóxicos - Julho/2015

Programação da reunião
Lista de presença
Perguntas e respostas
Memória da reunião
Palestra - Ética na pesquisa com agrotóxicos
Palestra - BPL - MAPA
Palestra - BPL - INMETRO
Palestra - Teste de ineficiência
Palestra - Pesquisa com fertilizantes
Palestra - Pesquisa com agrotóxicos
Palestra - RET e INC 25/2005
Palestra - Reunião de preparação - ANEPA

 

Estações de Pesquisa   

Planilha Modelo 2022  - com orientações de preenchimento.
EXEMPLO Passo a Passo: Peticionamento Intercorrente no SEI
EXEMPLO Passo a Passo: Peticionamento Novo no SEI