2025
- Info
EDITAL SDA/MAPA Nº1/2025
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL SDA_MAPA Nº 10_2025
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 433, CEP 70.043-900, realizará seleção para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria SDA/MAPA nº 1.110, de 13 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.