Consulta Pública - Critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias. Início: 11/03/2022. Término: 10/04/2022
Publicado em
06/04/2022 16h10
Atualizado em
19/05/2022 16h17
A partir de um conjunto de regras mínimas aplicáveis ao setor agropecuário, amparadas por conhecimento científico e ferramentas fomentadas pelo Ministério da Agricultura, são definidas as premissas e diretrizes mínimas para cadeias de custódia e valor para sistemas de produção com foco na mitigação, sequestro e captura de CO2 equivalente. Os requisitos específicos para cada um destes eixos, em cadeias pecuárias e agrícolas, serão definidos em normas específicas.