2020

Consulta Pública - Proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.

Consulta Pública - Manipulação de Produtos Veterinários

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Requisitos mínimos para funcionamento de estabelecimentos - manipulação produtos de uso veterinários. Início: 18/08/2020 Término: 17/10/2020

Consulta Pública - Importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca

Proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.

Consulta Pública - Padrões Sementes Forrageiras

Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical. Início: 24/08/2020 Término: 23/10/2020

Consulta Pública - Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao (SISBI-POV)

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao SISBI-POV. Início: 23/09/2020 Término: 07/11/2020

Consulta Pública - Alteração IN MAPA n°72/2018 (Aprovar os requisitos e os procedimentos administrativos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos) - registro estabelecimentos unidade móvel

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que visa estabelecer os critérios para o registro de estabelecimento com infraestrutura e equipamentos instalados em unidade móvel e alterar o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento. Início: 20/10/2020 Término: 04/12/2020

Consulta Pública - Requisitos de postos de refrigeração a serem registrados no DIPOA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de postos de refrigeração a serem registrados no DIPOA. Início: 24/11/2020 Término: 24/12/2020

Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.

Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia

Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.

Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.