2025 — Ministério da Agricultura e Pecuária

30. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 12h55 Pasta

29. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - Banco Industrial do Brasil S/A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 10h19 Pasta

28. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - Banco Cooperativo SICOOB S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 13h18 Pasta

27. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais LTDA - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 09h20 Pasta

26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ/SPOA, no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017", promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade presencial, no período de 22 e 23/05/2025, em Brasília-DF.

publicado 18/12/2025 14h57 Pasta

25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - Banco Ribeirão Preto S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 10h25 Pasta

24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas, visando a inscrição de servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA no evento "12° Contratos Week - Semana Nacional de estudos avançados em Contratos Administrativos.", a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR nos dias 09 a 13 de Junho de 2025.

publicado 18/12/2025 15h05 Pasta

23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - Banco C6 S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 10h02 Pasta

22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - Banco ABC Brasil S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 11h45 Pasta

21. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - Curso de MESTRADO ACADÊMICO

Objeto: Participação de 1 (um) servidor em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.

publicado 22/12/2025 09h38 Pasta

20. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 10h29 Pasta

19. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - Bank of China (Brasil) Banco Multiplo S/A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 10h08 Pasta

18. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - Cooperativa Central de Credito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - CENTRAL SICREDI.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 11h52 Pasta

17. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - Cooperativa Central de Crédito do Estado de SAO PAULO - SICOOB SAO PAULO

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 12h06 Pasta

16. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - Banco do Espírito Santo - BANESTES SA

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 11h58 Pasta

15. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 -Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 12h21 Pasta

14. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - BANCO BTG PACTUAL S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 17/12/2025 15h00 Pasta

13. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - Banco GUANABARA S/A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 13h23 Pasta

12. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - Central SICOOB UNI de Cooperativas de Crédito.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 14h12 Pasta

11. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - Banco BRADESCO S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 13h55 Pasta

10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - Central das Cooperativas de Crédito UNICOOB

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 15/12/2025 14h31 Pasta

9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - Banco BNP Paribas Brasil S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.