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Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina

Legislação anterior vigorava desde 1950

Governo regulamenta o Selo Arte, que vai permitir a venda interestadual de alimentos artesanais

Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal e respeita as características e métodos tradicionais

Capacitação visa aumentar compras da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos

Já foi realizado curso no Acre e os próximos serão no Amazonas e Pará

Incra lança ação Luz no Fim do Túnel para entregar títulos de posse a assentados da reforma agrária

Objetivo é atender 25 mil assentados até o fim do ano, entre outras medidas, conforme a anunciou o presidente João Carlos de Jesus Corrêa

Ministério participa a partir de hoje do Congresso Mundial da Vinha e do Vinho

Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida

Decreto publicado hoje facilita padronização, produção e controle de cervejas no país

Novas normas, que estavam em análise há três anos, atendem a demandas do setor produtivo e da sociedade; única mudança é a autorização para incluir leite, mel e chocolate com leite nas bebidas

Brasil quer ganhar posições na produção mundial de cacau e chocolate

O país já foi o maior exportador de cacau e hoje ocupa a sétima posição na produção mundial. Produtores investem no aumento da produtividade por hectare para crescer no cenário global.

Ministério da Agricultura lança programa Brasil Mais Cooperativo

Além dessa iniciativa, ministra assinou duas medidas que vão beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas no país

Mapa lança sistema que permite acompanhar edição de normas

O Sisman compreende 12 etapas, desde a intenção de editar uma regra, passando pela consulta pública, até a sua implementação

Ministério alerta para perigos do consumo de leite cru

A venda do produto sem o processo de pasteurização é proibida no país

Setor agrícola discute novas regras para produção de sementes

Ministério pretende atualizar regulamento em vigor há 15 anos

Decisão do STF evita gastos de R$ 300 milhões ao Incra

Imóveis rurais haviam sido titulados indevidamente no passado por governo do estado do Paraná em faixa de fronteira e detentores de título exigiam indenização

Novas regras para produção de leite entram em vigor em todo o país

Ministério cria Comissão Técnica Consultiva do Leite, com a participação da cadeia produtiva, para analisar e propor medidas que vão melhorar a qualidade e a competitividade no setor lácteo brasileiro

Novo departamento do Ministério da Agricultura busca a eficiência de normas

Departamento de Suporte e Normas, vinculado à SDA, vai atuar focado nas boas práticas regulatórias

Normas estabelecem cota máxima para a captura de tainha

Revisão técnica e legal da normativa da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos

Ministério decide inserir todos os agricultores familiares no Selo Combustível Social

Tereza Cristina vai propor alterar decreto que instituiu o programa para permitir inclusão de mais cooperativas e associações de produtores

Técnicos agrícolas pedem ampliação dos valores de projetos de crédito rural que podem aprovar

Secretário de Agricultura Familiar do Mapa vai encaminhar reivindicação. Valores não são atualizados há 16 anos

Ministra assina no Palácio o Termo de Compromisso com a Integridade Pública

Programa Mapa Íntegro vai aprimorar os mecanismos de prevenção de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no ministério

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Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares

Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério

E o número de unidades de produção quadruplicou, com crescimento de 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas

Entra em vigor novo sistema de Registro de Cultivares

Novas inscrições estão sendo feitas exclusivamente via internet

Mapa divulga representantes do Conselho Deliberativo da Política do Café

Entre as competências do conselho estão aprovar plano de safra para o setor, compreendendo o programa de produção da exportação de café verde, solúvel, torrado e moído

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