ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6-2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.pdf
Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, avser executada na unidade geográfica básica do município de SantaMaria/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.