2025
Publicado em
27/03/2025 15h58
Atualizado em
11/08/2025 15h01
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.230, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade. | 21000.010567/2024-40 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 776, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). | 21000.078338/2023-41 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.256, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.180, de 9 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1.183, de 23 de setembro de 2024. | 21000.051123/2023-83 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.257, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca -Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae. | 21008.000419/2024-47 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.266, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes químicos, nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal, aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem animal. | 21000.087230/2021-88 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.273, DE 02 DE MAIO DE 2025 | Institui plano exploratório para análise de Enterobacteriacea e em carcaças de frango de corte a ser executado pelos estabelecimentos abatedouros frigoríficos de aves e altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.023, de 29 de fevereiro de 2024, que aprova os procedimentos para a avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate de frangos de corte em Abatedouros Frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Federal - SIF, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. | 21000.009009/2023-51 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.326, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional. | 21000.072716/2022-01 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 1.328, DE 21 DE JULHO DE 2025 | Altera a Portaria nº 392, de 9 de setembro de 2021, que estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável. | 21000.023873/2024-46 | Relatório de AIR |