2023

Requisitos para estabelecimentos agroindustriais de pescado e seus derivados incluindo agroindustria de pequeno porte 

21000.061882/2021-92

Instrução Normativa para aprovar os modelos de formulários, frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção federal 

21000.011966/2023-47 

Regulamenta o Art. 95-A do Decreto nº 4.074, de 2002 e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 5, de 02 de abril de 2012 

21000.002967/2010-86 

Portaria que estabelece requisitos e regras para operações aeroagrícolas. 

21000.0161792022-19 

Estabelecer procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de suínos. 

21000.0528022023-70 

Estabelecer os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos. 

21000.0648602023-46 

Regulamentação no que tange à uniformização dos procedimentos do PAF, da CERDA e do TAC. 

21000.0477972023-83 

Estabelecer procedimentos de registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos 

21000.0524992023-13 

Estabelecer os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen animal. 

21000.0528442023-19 

Estabelecer os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de embriões de animais domésticos. 

21000.0528632023-37 

Estabelecer os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal. 

21000.0663162023-39 

Aprova os métodos oficiais para realização de ensaios dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária 

21005.0000422022-94 

Prevenção, controle e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) 

21000.0783382023-41 

Instituição de vazio sanitário para a cultura do feijoeiro. 

21000.0752682023-70 

Institui o programa nacional da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri. 

21024.0074842018-57 

Alteração do item 4.3.2 do Anexo II da Portaria SDA n° 210/1998 para permitir a lavagem das aves após a sangria e antes da escaldagem 

21000.0608952023-14 

Aprovar os procedimentos e requisitos para a certificação de granjas de reprodutores suínos. 

21000.0431982023-91 

Procedimentos para avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate de aves de corte 

21000.0090092023-51 

Regulamentação do abate e processamento de animais de espécies de açougue com observação à preceitos religiosos 

21000.0761762022-26 

Instituição do "mês da saúde animal" no âmbito do MAPA 

21000.0971852022-51