2021
Publicado em
21/05/2026 11h20
Atualizado em
21/05/2026 11h22
| Nº do Ato Normativo | Ementa | Situação atual | Número do Processo SEI | Documento que exime à Análise de Impacto Regulatório - AIR | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Morango. | Vigente desde 1º de abril de 2021 | 21000.005930/2021-62 | Despacho 32 (1858390) | ||
| PORTARIA MAPA Nº 337, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece requisitos mínimos e reconhece programas de promoção de boas práticas agrícolas, na etapa primária da cadeia produtiva agrícola, aplicados por entes públicos e privados no território nacional, com o propósito de estimular a produção de alimentos seguros e de qualidade, promover ações que visem melhorar a qualidade da produção de alimentos, promover práticas sustentáveis de produção agrícola e estimular a melhoria da qualidade de vida da população rural. | Vigente desde 1º de dezembro de 2021 | 04035.000009/2021-15 | Nota Técnica 12 (16907841) | ||