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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho Infantil

Fiscalização afasta 12 adolescentes em formação para atletas de futebol do trabalho infantil em Portão (RS)

11/06/2025 - Adolescentes provenientes de vários estados e do Paraguai eram submetidos a treinamentos intensivos, viviam em alojamento inadequado e estavam fora da escola no município
Trabalho Infantil

MTE retira mais de 100 crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil em Mato Grosso do Sul

11/06/2025 - Operações de fiscalização identificaram menores em atividades perigosas entre janeiro e maio de 2025; ações integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão ao 12 de junho
113ª Conferência Internacional do Trabalho

Brasil abre debates sobre "Eventos Climáticos Extremos, Mulheres e Diversidade em Negociações Coletivas" na 113ª CIT da OIT

11/06/2025 - Ministro Luiz Marinho destaca em diálogo tripartite que "o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sobre o mundo do trabalho exige respostas urgentes, sustentadas e integradas"
Trabalho Infantil

Cristo Redentor iluminado marca Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

10/06/2025 - Ato simbólico realizado no Rio de Janeiro reuniu representantes do MTE, do MPT e de outras instituições, reafirmando o compromisso com a erradicação do trabalho infantil e a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Internacional

"Queremos consolidar a economia circular como política de Estado, com os catadores na linha de frente", afirma ministro Luiz Marinho em Genebra

10/06/2025 - Durante reunião com a Aliança Internacional dos Catadores e a OIT, o ministro do Trabalho reforçou o papel essencial da categoria na transição ecológica justa e defendeu políticas públicas baseadas no diálogo social e na justiça ambiental.
Trabalho Infantil

MTE retira 47 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Boa Vista (RR)

10/06/2025 - Operações da Auditoria Fiscal do Trabalho revelam graves violações nas feiras livres, padarias e oficinas da capital roraimense; maioria dos casos envolvia atividades perigosas e ilegais
Internacional

“O governo do presidente Lula tem colocado a justiça social no centro da agenda nacional e internacional”, afirma ministro Luiz Marinho

10/06/2025 - Declaração foi feita durante a 12ª Reunião Anual OIT-Brasil, em Genebra, onde o Brasil reforçou seu compromisso com o trabalho decente e a cooperação internacional.
Trabalho e Emprego

MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
10/06/2025 - Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro
Relações do Trabalho

Negociação coletiva amplia acesso a creche e promove igualdade de gênero no trabalho

09/06/2025 - Boletim do MTE destaca boas práticas em acordos e convenções coletivas que garantem auxílio-creche, beneficiam pais e mães, e reforçam a permanência das mulheres no mercado de trabalho
113ª Conferência Internacional do Trabalho

Luiz Marinho defende justiça social e proteção ao trabalho na Conferência da OIT em Genebra

09/06/2025 - Ministro do Trabalho destaca desafios das novas formas de emprego, os impactos das mudanças climáticas na saúde ocupacional e a importância da atuação conjunta de governos, empregadores e trabalhadores na promoção do trabalho decente
Trabalho Infantil

Governo Federal afasta mais de 6 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil entre 2023 e 2025

09/06/2025 - No Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Ministério divulga balanço de fiscalizações que priorizaram o enfrentamento às piores formas de exploração infantil
Qualificação, Emprego e Renda

Aprendizagem Profissional bate novo recorde com mais de 650 mil jovens contratados no Brasil

09/06/2025 - De janeiro a abril, mais de 57 mil novos contratos foram registrados; política pública é fortalecida por fiscalização ativa do MTE e diálogo com a sociedade, promovendo inclusão e qualificação profissional da juventude
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadora doméstica é resgatada de situação análoga à escravidão em Manaus após 22 anos de exploração

06/06/2025 - Ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contou com a participação do MPT, PF e DPU. Vítima iniciou o trabalho aos 12 anos e vivia em condições degradantes, sem salário, educação ou liberdade.
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE interdita atividades e movimentação de cargas em frigorífico de suínos no RS

06/06/2025 - Inspeção do Trabalho fiscalizou frigorífico da Seara Alimentos em Saberi (RS) e interditou setores por risco de acidentes com uso de amônia e movimentação de cargas
Crédito do Trabalhador

Governo Federal libera migração de consignados antigos para o Crédito do Trabalhador com taxas menores

06/06/2025 - Estimativa é de que existam 3,8 milhões de contratos antigos, que somam cerca de R$ 40 bilhões
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e DPU discutem fortalecimento da atuação conjunta no combate ao trabalho análogo à escravidão

06/06/2025 - Reunião tratou da ampliação da cooperação entre os órgãos para garantir assistência integral às vítimas e fortalecer ações de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
Operação Serôdio

Ministério do Trabalho e Emprego participa de operação contra fraudes no Seguro-Desemprego no Ceará

05/06/2025 - Ação conjunta com a Polícia Federal e a Previdência Social resulta em três prisões e revela esquema de R$ 700 mil com uso de empresas fictícias para obtenção irregular de benefícios
Trabalho e Emprego

Brasil contribui para aprovação de convenção internacional que combate a precarização do trabalho em plataformas digitais

04/06/2025 - Medida representa avanço histórico na proteção de direitos de motoristas, entregadores e outros trabalhadores da economia de plataforma; nova norma será concluída em 2026.
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta ações do Pacto do Café à Organização Internacional do Café

04/06/2025 - Durante audiência com a chefe de operações da OIC, Hannelore Beerlandt, ministro Luiz Marinho reforça compromisso do Brasil com a promoção do trabalho decente e a conformidade trabalhista na cafeicultura
Qualificação, Emprego e Renda

Ministro do Trabalho discute desafios da inserção juvenil no mercado de trabalho com representantes da OIJ

04/06/2025 - Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades da emancipação econômica da juventude e a importância de políticas públicas para ampliar oportunidades e conscientização
Fiscalização

MTE afasta 14 adolescentes de situação de trabalho infantil em Rondônia

04/06/2025 - Adolescentes eram explorados na cidade de Ariquemes em lava a jatos, feiras livres e semáforos exercendo atividades proibidas pela legislação brasileira
Trabalho e Emprego

MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas

04/06/2025 - Ministro destaca importância do diálogo com o setor de comércio e serviços na construção de normas trabalhistas mais equilibradas
Trabalho e Emprego

Trabalho doméstico e igualdade: a luta das trabalhadoras domésticas por dignidade e reconhecimento

04/06/2025 - Mesmo com os avanços legais, a informalidade ainda atinge a maioria das trabalhadoras domésticas, que seguem, em grande parte, sem carteira assinada e sem acesso à Previdência ou a direitos básicos.
Fiscalização do Trabalho

BYD é autuada por submeter trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão na Bahia

03/06/2025 - Inspeção do Trabalho lavra mais de 60 autos de infração, que passarão por controle de legalidade e podem resultar em multas
Brasil marca presença na 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra

03/06/2025 - Evento da OIT reúne representantes de 187 países para discutir temas como trabalho decente, plataformas digitais e proteção social; ministro Luiz Marinho participa das plenárias a partir de 7 de junho
Relações do Trabalho

MTE lança série de boletins com boas práticas em negociação coletiva

02/06/2025 - Iniciativa semanal destaca cláusulas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade no mundo do trabalho, com base em mais de 90 mil acordos analisados pelo DIEESE
Crédito

Concessão do rotativo do cartão de crédito registra queda de R$ 3 bi, segundo dados do BC

30/05/2025 - Enquanto taxa média de juros do Crédito do Trabalhador, calculada pelo MTE, ficou em 3,28%
Trabalho Escravo

MTE resgata seis trabalhadores em obras da construção civil no Mato Grosso

30/05/2025 - As vítimas foram encontradas em condições análogas à escravidão atuando como pedreiros e serventes em obra de condomínio de alto padrão na Chapada dos Guimarães (MT
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho visita fábrica da GWM e destaca geração de empregos na indústria da mobilidade verde

30/05/2025 - Planta em Iracemápolis inicia pré-produção de veículos híbridos e sustentáveis, alinhada ao programa MoVer e ao compromisso do governo com inovação, sustentabilidade e trabalho digno
Trabalho Infantil

Auditoria Fiscal do Trabalho retira 15 adolescentes do trabalho infantil no Paraná

30/05/2025 - Mais de 150 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil no estado entre 2023 e 2025

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