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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Qualificação, Emprego e Renda

Ministério do Trabalho e Emprego fortalece articulação com setor de telesserviços na Bahia

30/07/2025 - Secretário Magno Lavigne apresenta políticas de qualificação e inclusão em visita à empresa Atento
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhador de condição análoga à escravidão em propriedade rural de Minas Gerais

30/07/2025 - Sem direitos trabalhistas e vivendo em condições degradantes com a família, ele atuava na produção de mudas e em diversos serviços na fazenda; ação do MTE garantiu o resgate e o acesso a medidas de proteção social
G20 Brasil

Brasil defende justiça social na abertura da Reunião de Ministros do Trabalho do G20 na África do Sul

30/07/2025 - Ministro Luiz Marinho destaca compromisso com inclusão, valorização do trabalho e combate às desigualdades durante encontro na África do Sul
Relações de Trabalho

Chico Macena defende ética e inclusão diante dos impactos da inteligência artificial no trabalho

29/07/2025 - Ministro do Trabalho e Emprego em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades no contexto da transformação digital
Cooperação internacional

Chico Macena participa nesta terça-feira (29) da 9ª Mesa Redonda da Sociedade Civil União Europeia–Brasil no MRE

28/07/2025 - Com foco em transformação digital e inclusão social, evento busca fortalecer a cooperação, ampliar participação democrática e promover o desenvolvimento sustentável
CANPAT 2025

Ministério do Trabalho e Emprego identifica aumento de acidentes de trabalho no Brasil

28/07/2025 - Levantamento destaca impacto entre jovens, fragilidades na gestão de segurança e necessidade de fortalecer instrumentos como CIPA e SESMT
Negociação Coletiva

Negociação coletiva assegura proteção a trabalhadores diante da inovação tecnológica

28/07/2025 - Boletim do MTE destaca cláusulas que garantem qualificação, manutenção do emprego e diálogo sindical em acordos firmados em 2023
Crédito do Trabalhador

Presidente Lula sanciona lei que amplia o Crédito do Trabalhador

25/07/2025 - Nova legislação amplia acesso a empréstimos com juros mais baixos para trabalhadores formais e inclui motoristas e entregadores de aplicativos
Trabalho Infantil

MTE publica recomendação inédita sobre enfrentamento do trabalho infantil em povos e comunidades tradicionais

25/07/2025 - Norma orienta atuação articulada, respeitosa e culturalmente sensível de órgãos públicos no atendimento a crianças e adolescentes desses grupos
Trabalho e Emprego

Lei de Cotas completa 34 anos com debate sobre inclusão e mutirão de empregos para pessoas com deficiência em São Paulo

24/07/2025 - Evento encaminhou cerca de 300 trabalhadores com deficiência para 433 vagas ofertadas por 50 empresas
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS aprova distribuição de R$ 12,9 bilhões para trabalhadores

24/07/2025 - O FGTS registrou, em 2024, a maior arrecadação de sua história, resultado do crescimento no número de trabalhadores com emprego formal e da elevação dos salários
Trabalho Análogo à Escravidão

Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 112 trabalhadores da construção civil na Paraíba

24/07/2025 - Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo
Trabalho e Emprego

Projeto incentiva a contratação de pessoas egressas do sistema prisional em Mato Grosso do Sul

24/07/2025 - Capacitação promovida pela SRTE/MS do MTE reforça a importância da inclusão no mercado formal e combate à discriminação
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho destaca compromisso com a infância em seminário nacional

24/07/2025 - Ministro participa da abertura de seminário nacional que discute os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua
Trabalho e Emprego

Lei de Cotas completa 34 anos com mais de 63 mil contratações de pessoas com deficiência em 2025

24/07/2025 - No aniversário da lei, MTE divulga dados que mostram a importância da lei na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata 18 trabalhadores em condições degradantes em carvoarias no Norte de Minas

23/07/2025 - Ação ocorreu em fazenda de Ubaí (MG) e encontrou trabalhadores sem salário, água potável ou equipamentos de proteção; responsáveis serão multados e deverão pagar direitos trabalhistas
Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho terá etapas estaduais de setembro a dezembro de 2025

23/07/2025 - Objetivo é debater políticas públicas para geração de emprego e promoção do trabalho decente diante das transformações do mundo do trabalho
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes da Câmara Municipal e do Siticonfare de Fartura (SP)

22/07/2025 - Encontro abordou a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria têxtil e a ampliação de oportunidades de qualificação e inserção profissional no município
Trabalho Doméstico

Dia Internacional do Trabalho Doméstico reforça importância da proteção social à categoria

22/07/2025 - A quase uma década da obrigatoriedade do FGTS, número de trabalhadores beneficiados cresceu mais de sete vezes
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS delibera sobre distribuição de resultados nesta quinta-feira (24)

22/07/2025 - Reunião também analisará orçamento, demonstrações financeiras e relatório de gestão do fundo referente a 2024
Aviso de Pauta

MTE realiza live especial sobre prevenção de acidentes de trabalho

22/07/2025 - Evento marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e destaca o papel da CIPA e do SESMT na proteção à saúde dos trabalhadores
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho discute com delegação da União Europeia acordo comercial entre o Mercosul e bloco europeu

21/07/2025 - Ministro enfatiza aos representantes que o Brasil está comprometido com a promoção do trabalho decente, respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e com a transição justa para uma economia verde.
Qualificação, Emprego e Renda

Aprendizagem profissional bate recorde histórico com mais de 664 mil jovens contratados em 2025

21/07/2025 - Nos cinco primeiros meses do ano, mais de 65 mil novos aprendizes ingressaram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem; política garante qualificação, direitos trabalhistas e permanência nos estudos
Negociação Coletiva

Inclusão nas mesas de negociação: MTE destaca boas práticas para trabalhadores com deficiência

21/07/2025 - Oitavo boletim da série sobre negociações coletivas apresenta cláusulas que promovem a equidade e a acessibilidade no ambiente de trabalho, com exemplos registrados em acordos firmados em 2023
Trabalho e Emprego

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

18/07/2025 - Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe dirigente do UFCW para tratar de cooperação sindical entre Brasil e Estados Unidos

17/07/2025 - Encontro abordou ampliação de parcerias institucionais, fortalecimento da liberdade sindical e novos programas de formação para lideranças trabalhistas
Conferência Nacional do Trabalho

Governo Federal instala comissão organizadora da II Conferência Nacional do Trabalho

17/07/2025 - Evento marca início dos preparativos da etapa nacional, prevista para março de 2026; as conferências estaduais e distrital acontecerão entre 15 de setembro e 12 de dezembro de 2025, em modelo tripartite com participação do governo, trabalhadores e empregadores.
Plano de Dados Abertos

MTE abre consulta pública para elaboração do Plano de Dados Abertos 2025-2027

16/07/2025 - Propostas podem ser enviadas entre os dias 16 de julho e 1º de agosto na plataforma Participa + Brasil
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho participa da inauguração da Sala Grande ABC em Brasília

16/07/2025 - Espaço fortalece articulação entre prefeituras da região do ABC paulista e os Três Poderes, promovendo integração regional e institucional
Trabalho e Emprego

Comércio registra crescimento de 3,7% na geração de empregos formais nos últimos três anos

16/07/2025 - Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged

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