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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Igualdade Salarial

Dois anos de Lei da Igualdade Salarial: avanços e desafios na busca por equidade no trabalho

03/07/2025 - A CLT garante, desde 1943, salário igual para a mesma função, sem distinção de sexo. Mesmo assim, mulheres ainda não estão em todos os cargos nem recebem sempre o mesmo salário que os homens
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Goiânia nesta quinta-feira (03)

02/07/2025 - Ministro assina parceria com a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás para captação de vagas a trabalhadores pelo sistema Sine
FGTS Digital

FGTS Digital disponibiliza novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores a partir desta terça-feira (2)

02/07/2025 - Nova funcionalidade permitirá que 1,5 milhão de empregadores parcelem débitos declarados no eSocial, beneficiando cerca de 26 milhões de trabalhadores.
Crédito do Trabalhador

Senado Federal aprova Medida Provisória do Crédito do Trabalhador

02/07/2025 - “Aprovação é uma vitória para o trabalhador que passa a ter crédito e com juros mais baixos”, afirma ministro.
Trabalho e Emprego

MTE e BID lançam plataforma integrada para monitorar o mercado de trabalho no Brasil

02/07/2025 - Plataforma Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho integra dados da PNAD-C do IBGE, RAIS e CAGED em interface simples e interativa, com gráficos, tabelas e mapas para facilitar a análise e compreensão dos dados.
Trabalho e Emprego

Ministro do Trabalho e Emprego recebe médicos e debate precarização das relações de trabalho na saúde

02/07/2025 - Durante encontro com entidades nacionais e internacionais, Luiz Marinho reconheceu os impactos da pejotização no setor e defendeu a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções conjuntas.
Negociação Coletiva

Negociação coletiva é aliada no combate ao assédio moral e sexual no trabalho

02/07/2025 - MTE divulga boletim com boas práticas de cláusulas negociadas em 2023 que promovem ambientes laborais mais seguros, éticos e respeitosos, com foco na prevenção e enfrentamento do assédio.
MTE promove live sobre Programa de formação Paul Singer e as estratégias territoriais do Governo Federal

01/07/2025 - A live terá participação especial de representantes dos Ministérios: da Saúde (MS), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Cultura (MinC).
MTE e BID lançam ferramenta que agrega indicadores de trabalho

01/07/2025 - Evento terá as presenças do ministro Luiz Marinho e da chefe da representação do BID no Brasil
Novo Caged

Mercado formal gerou 148.992 empregos em maio

30/06/2025 - No acumulado do ano (janeiro a maio), o saldo chega 1.051.244 empregos gerados, com saldo positivo em todos os grandes setores da economia
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho defende igualdade de oportunidades e alerta para impactos da tecnologia nas relações de trabalho

27/06/2025 - Durante palestra no Sintracon-SP, ministro do Trabalho destaca importância de políticas públicas que garantam direitos, combatam desigualdades e promovam saúde mental no ambiente profissional
Comissão Tripartite Paritária Permanente

CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor

27/06/2025 - Reunião discutiu atualização das Normas Regulamentadoras, com destaque para o novo Anexo de Escadas da NR-35 e ajustes na NR-22; limite de exposição ao calor seguirá em debate até setembro
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged referentes ao mês de maio nesta segunda-feira (30)

26/06/2025 - Ministro Luiz Marinho apresenta dados de empregos formais em coletiva
Conferência Nacional do Trabalho

Governo, trabalhadores e empregadores alinham ações para a realização da Conferência Nacional do Trabalho

26/06/2025 - Reunião tripartite define formato definido pelas três bancadas, cronograma de etapas regionais e retomada do Grupo de Trabalho Organizador com foco em resultados concretos para o mundo do trabalho
Codefat

Codefat aprova proposta de R$ 130,4 bilhões para o FAT em 2026

26/06/2025 - Recursos serão destinados ao pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial, além de investimentos em qualificação profissional, Sine e inclusão produtiva
Internacional

Brasil e Irã firmam acordo de cooperação para fortalecer políticas de trabalho e proteção social

25/06/2025 - Memorando assinado em Genebra prevê intercâmbio técnico, promoção do emprego, formação profissional e ações conjuntas em áreas como transferência de renda, inclusão e segurança no trabalho
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul

24/06/2025 - Ação coordenada pelo MTE, com apoio do MPT-RS, Polícia Federal e Secretaria Municipal de Sapucaia do Sul, identificou situação de extrema vulnerabilidade em galpão precário usado por empresa de reciclagem
Negociação Coletiva

Negociação coletiva fortalece proteção e reconhecimento dos direitos de trabalhadores LGBTQIAPN+

23/06/2025 - Boletim do MTE reúne boas práticas de convenções coletivas que promovem inclusão, combate à discriminação e respeito à diversidade
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil e Coreia do Sul assinam Carta de Intenções para cooperação em políticas de emprego

23/06/2025 - Carta de Intenções prevê intercâmbio de experiências em qualificação profissional, inclusão no mercado de trabalho e digitalização de serviços públicos
Trabalho e Emprego

Brasil defende trabalho decente e integração regional em reunião de ministros do Mercosul

23/06/2025 - Encontro destacou diretrizes sobre saúde e segurança com perspectiva de gênero, regulamentação do trabalho por plataformas digitais e fortalecimento da cooperação no combate à informalidade e ao trabalho infantil.
Relações do Trabalho

Mediação do MTE garante avanços em negociação coletiva da construção pesada na Bahia

18/06/2025 - Reajuste salarial, cesta básica, telemedicina gratuita e Comitê de Diversidade são alguns dos benefícios conquistados para os trabalhadores, com destaque para o incentivo à contratação de mulheres no setor.
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata 57 trabalhadores de situação análoga à escravidão no interior da Bahia

18/06/2025 - Fiscalização conjunta na zona rural de Várzea Nova e Gentio do Ouro expôs condições degradantes de trabalho e moradia; trabalhadores serão assistidos por programa de reinserção social e econômica pós-resgate.
Trabalho e Emprego

Brasil reafirma compromisso com juventude e trabalho decente na 16ª Reunião de Ministros da CPLP

18/06/2025 - Em reunião de ministros do Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, governo brasileiro destaca avanços no combate ao trabalho infantil e propõe cooperação regional em proteção social e empregabilidade jovem
Ministro Luiz Marinho recebe representantes da embaixada da China

18/06/2025 - Memorando sobre segurança e saúde no trabalho e fiscalização do trabalho análogo à escravidão foram tratados na reunião
Trabalho e Emprego

MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio

17/06/2025 - Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador: mais de 60% dos empréstimos foram contratados por quem ganha até 4 salários mínimos

17/06/2025 - Programa já soma R$ 15,9 bilhões em contratações e beneficia mais de 2,6 milhões de trabalhadores; governo quer reduzir ainda mais os juros
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes sindicais do Cone Sul para fortalecer integração trabalhista no Mercosul

17/06/2025 - Encontro em Brasília destacou a importância da cooperação regional em políticas de trabalho decente, proteção social e diálogo social, em preparação para a presidência pró-tempore brasileira do Mercosul em 2025
Trabalho e Emprego

Dignidade no trabalho e emprego jovem pautam reunião da CPLP em Lisboa

17/06/2025 - Em Lisboa, secretário-executivo do MTE participa de reuniões técnicas e bilaterais sobre empregabilidade jovem, cooperação lusófona e fortalecimento das políticas de trabalho e proteção social.
Aviso de Pauta

Seminário Nacional debate estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil em Belém (PA)

17/06/2025 - Evento será realizado no dia 25 de junho e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube
Fiscalização do Trabalho

MTE interdita elevador em obra no Rio Grande do Sul após acidente com três trabalhadores

16/06/2025 - Equipamento apresentou falhas graves de segurança, incluindo problemas no freio e no sistema de emergência; empresa responsável já tinha histórico de acidentes fatais com elevadores em obras

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