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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Negociação Coletiva

MTE promove Semana de Promoção da Negociação Coletiva nos dias 27 e 28 de novembro

03/01/2023 - Evento discute a importância das negociações coletivas nas relações do Trabalho
CAGED Agosto

Emprego formal gerou 1.388.062 vagas no acumulado do ano, segundo Caged

03/01/2023 - Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas com carteira assinada
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

03/01/2023 - Foi discutido tratativas da atual gestão com relação às questões de interesse da categoria
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe comenda da ‘Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho’

03/01/2023 - Honraria é concedida às instituições ou personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho
Seminário Internacional

Luiz Marinho destaca que governo prioriza “a luta pela dignidade e proteção dos trabalhadores, principalmente os mais miseráveis”

03/01/2023 - Ministro representou o presidente Lula em evento no TST sobre Trabalho Decente
Aviso de Pauta

FGTS discute distribuição de parte do resultado de 2022 aos trabalhadores

03/01/2023 - Conselheiros vão discutir também sobre a reformulação do orçamento de aplicação para o exercício de 2023 do FGTS
Seminário

Economia Solidária finaliza oficina sobre cooperativismo de plataforma

03/01/2023 - Participantes discutiram quais políticas públicas é possível para o seguimento, encaminhando propostas para política de economia solidária e o cooperativismo
Internacional

Brasil e Estados Unidos assinam memorando de cooperação em matéria trabalhista

03/01/2023 - Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia
Agenda

Luiz Marinho participa em Brasília da 8ª Plenária da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT)

03/01/2023 - Entidade discutiu desafios do movimento sindical, realinhamento de estratégias e diretrizes do ramo químico
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics em Durban, na África do Sul

03/01/2023 - No encontro será apresentado o texto de Declaração Ministerial, assinada pelos ministros buscando promover a cooperação econômica e política entre essas nações de destaque global
GT dos Aplicativos

Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e empresas

03/01/2023 - Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a entrega de documento para o presidente da República
Qualificação

Luiz Marinho prestigia lançamento do Escola do Trabalhador 4.0 e Qualifica Brasil no RS

03/01/2023 - Governo gaúcho institui programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional via Escola do Trabalhador 4.0 no Estado que vai oferecer cursos para Microempreendedor (ESTM), RS Qualificação e o DiveRSidadania em parceria com municípios
Economia Popular e Solidária

MTE promove live em comemoração ao Dia Internacional da Economia Solidária nesta sexta-feira (15)

03/01/2023 - A data celebra a retomada da visibilidade desse tema na estratégia das políticas sociais e de desenvolvimento do país
Aviso de Pauta

Nova data: Coletiva de imprensa apresenta balanço das ações do MTE realizadas em 2023

03/01/2023 - Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na quinta-feira (21), às 14h30
Trabalho escravo

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03/01/2023 - Lorem Ipsum dolor sit amet
Trabalho Infantil

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

03/01/2023 - Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil
Internacional

Luiz Marinho assina protocolo de cooperação com Alemanha na área laboral

03/01/2023 - Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviço de Vigilância do Brasil

Bahia inicia primeira turma de Qualificação em Serviço de Vigilância do Brasil

03/01/2023 - Apesar de previsto no Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional, nenhuma entidade formadora, até então, havia implementado um curso de aprendiz para vigilantes
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgatou 1.443 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

03/01/2023 - Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023
Inspeção do Trabalho

Fiscalização resgata 3 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão e afasta 2 adolescentes do trabalho infantil em SC e PR

03/01/2023 - Trabalhadores usavam suas próprias roupas para o trabalho e mesmo com temperatura na região em torno de 6ºC, realizavam suas atividades descalços
Segurança e Saúde

CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas

03/01/2023 - Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício Chico Macena participa do Rio Construção Summit 2023

03/01/2023 - Evento promove debate sobre os impactos da legislação do trabalho, além de tratar da agenda atual sobre unicidade sindical, financiamento sindical, entre outros
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Ministro participa de abertura da CTPP que discute normas de segurança e saúde

03/01/2023 - Fórum está sendo retomado de forma tripartite, com estímulo ao diálogo, afirmou Luiz Marinho
Trabalho Análogo à Escravidão

Brasileira recebe prêmio internacional Award por sua contribuição na luta contra o trabalho análogo à escravidão

03/01/2023 - Pureza é primeira mulher brasileira a receber a honraria
Trabalho e Emprego

Ministro participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeiras e Controle para tratar das políticas públicas do MTE

03/01/2023 - Luiz Marinho falou sobre trabalho análogo à escravidão, imposto sindical, entre outros
Pacto da cafeicultura

MTE cria canal de contato para os interessados em aderir ao Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil

03/01/2023 - A adesão ao pacto é aberta aos empregadores e todos os atores da cadeia produtiva do café
Trabalho e Emprego

MTE instala Mesa Tripartite com entidades patronais e de trabalhadores para discutir a Portaria nº 3.665

03/01/2023 - Luiz Marinho discutiu nesta quarta-feira (29) com entidades sobre a abertura do comércio aos feriados e como será a regulamentação da portaria que vigora a partir de 1º de março de 2024
Trabalho Infantil

Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 15 a 17 anos e estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Negociação

Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos

03/01/2023 - Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza sua 189ª Reunião Ordinária em 20 de junho

03/01/2023 - Conselheiros votam proposta que amplia o valor do teto dos imóveis e revisão na política de descontos para baixa renda

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