Ministro em exercício Chico Macena participa do Rio Construção Summit 2023

O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participou, na tarde desta quarta-feira (20) do evento Rio Construção Summit 2023, como debatedor na mesa-redonda “Diálogo público–privado: Impactos da legislação nas relações de trabalho na construção”, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. 

O Rio Construção Summit é considerado o maior evento do setor de construção já realizado no Brasil com o intuito de promover debates a partir de temas relevantes e atuais para o segmento da construção. 

O objetivo da mesa-redonda é debater os impactos da legislação do trabalho, além de tratar da agenda atual sobre unicidade sindical, financiamento sindical e as perspectivas de alteração da Legislação Trabalhista em vigor. Além de Chico Macena, participaram também do debate o sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, Osmar Paixão, e a diretora-executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). 

Durante o debate, Chico Macena explicou que atualmente o número de ocupados nas atividades de construção voltou a crescer depois do 2º trimestre de 2020 (5,5 milhões de ocupados), alcançando 7,5 milhões no 4º trimestre de 2021 e novamente no 2º trimestre de 2022. Porém, mais a diante, acusou nova queda, perdendo 345 mil ocupações. “O declínio da ocupação na construção, no período recente está relacionado a atividades informais, que representam 75% das ocupações no setor”, ressaltou o ministro em exercício. 

Chico Macena destacou ainda que os dados mostram a importância do setor da indústria para o Brasil. “É estratégico este setor para o país, para o desenvolvimento econômico e para a geração de empregos. O que nos coloca o desafio de procurarmos soluções para superarmos as dificuldades e aproveitarmos essa grande oportunidade que nos apresenta. Portanto, discutir o emprego no setor e as relações de trabalho é estratégico para dar sustentabilidade a esta perspectiva de crescimento”. 

Além disso, o ministro em exercício informou que outro pilar importante desta sustentabilidade é a segurança jurídica de todos os envolvidos nesta cadeia produtiva:  investidores, empregadores e trabalhadores. “Sabemos que este é um grande problema. Hoje existem na justiça do trabalho mais de 230 mil novos processos por ano, onerando a todos e ao Estado Brasileiro. A segurança jurídica é fundamental para que haja planejamento e retirar esse pensamento que, do ponto de vista jurídico, “nem o passado é previsível”. Buscar essa segurança jurídica foi o que motivou o MTE e o presidente Lula a publicar o decreto 11.477 de 6 de abril de 2023, que institui o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de reestruturação das relações do trabalho e valorização da negociação coletiva”. 

Durante os 19, 20 e 21 de setembro, o Rio Construção Summit reúne os maiores líderes e agentes globais da construção para debater a conjuntura atual e as perspectivas para o aumento da produtividade do setor, a redução do déficit habitacional e o aprimoramento da infraestrutura no Brasil. Geração de empregos, principais tendências e a retomada do setor estão entre os temas do encontro. 

O Rio Construção Summit é uma realização do Sinduscon Rio, com organização da Open Brasil e apoio da Firjan. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação e Interesse Social, assim como o SEBRAE RJ, são patrocinadores do evento.