Luiz Marinho participa de reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics em Durban, na África do Sul

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nos dias 27, 28 e 29 de setembro em Durban, na África do Sul, da 9ª reunião de ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS, que reúne os cinco países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No encontro serão compartilhados pelos países participantes o desenvolvimento de políticas e propor acordo sobre como enfrentar os desafios comuns de trabalho e emprego enfrentados pelos países do BRICS. 

Ao final da reunião será apresentado pelos participantes um texto de Declaração Ministerial, assinada por todos os ministros, buscando promover a cooperação econômica e política entre essas nações, colaborando na criação de empregos de qualidade, no desenvolvimento de habilidades e na redução da desigualdade no mercado de trabalho. 

Sob o tema "Garantir trabalho decente, dignidade e respeito por todos", a reunião terá foco em quatro prioridades: construir empresas sustentáveis, inovação e aumentar a produtividade; promover os direitos laborais no trabalho e reduzir os déficits de trabalho decente; acesso universal à proteção social e garantia de renda básica mínima; e Promover o trabalho digno e diminuir o déficit de habilidades na economia informal. 

Na reunião será ainda abordado a criação da Plataforma do Ecossistema de Produtividade do BRICS para o Trabalho Decente, e a formalização de participação de novos membros no grupo: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Reuniões bilaterais - Nos dias 26 e 27 de setembro, estão previstas as reuniões técnicas do Grupo de Trabalho sobre Emprego e do Instituto de Pesquisa do BRICS. O ministro Luiz Marinho participa no dia 27, às 16h, de reunião bilateral com representante da Embaixada do Brasil em Petrória, Pedro Veiga, e às 17h com o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Gilbert F. Houngbo.

Programação (horário local)

27 de setembro

16h - Reunião Bilateral com representante da Embaixada do Brasil em Petrória, Pedro Veiga, Segundo Secretário

17h - Reunião Bilateral com o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho Sr. Gilbert F. Houngbo

28 de setembro

9h às 10h45 - SESSÃO LEMM I - Discussão Política - Presidente Thembelani W. Nxesi, Ministro do Emprego e do Trabalho, República da África do Sul

11h15 às 12h30 - LEMM SESSÃO II - Discussão Técnica - (Reforço da Cooperação) Presidente Honorável TW Nxesi, Ministro do Emprego e do Trabalho, República da África do Sul

14h às 14h30 - LEMM SESSÃO III - Discussão Técnica (Relatório do Presidente da EWG) Presidente Lindiwe Zulu, Ministra do Desenvolvimento Social, República da África do Sul

14h30 às 16h - LEMM SESSÃO IV - Discussão Técnica (Direitos Trabalhistas) Presidente Lindiwe Zulu, Ministra do Desenvolvimento Social, República da África do Sul 

29 de setembro

9h às 09h10 - Discurso de abertura do ministro Nxesi

9h10 às 9h35 - Apresentação da OIT e ISSA Marcelo Caetano, Secretário-Geral, ISSA Laura Thompson, Diretora Geral Adjunta de Relações Externas e Corporativas, OIT

9h35 às 9h45 - Relatório da Rede de Pesquisa do BRICS – Proteção Social

9h45 às 10h45 - Respostas dos Países Membros do BRICS 

10h45 às 11h05 - Apresentações sobre Emprego e Crescimento Econômico / Eliminar a lacuna de competências na economia informal através da inovação e do aumento da produtividade Laura Thompson, Diretora Geral Adjunta de Relações Externas e Corporativas

11h05 às 12h -  Respostas dos Países Membros do BRICS 

12h30 às 12h40 - Plataforma do Ecossistema de Produtividade do BRICS - Jens Dyring- Christensen 

12h40 às 12h50 - Necessidades de financiamento por parte das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (TBC)

12h50 às 13h25 - Discussão Países Membros do BRICS 

13h25 às 13h35 - Apresentação do projeto de declaração pelo Grupo de Trabalho para o Emprego (GTE): Sr. Lamati, Diretor-Geral

13h 45 às 13h50 - Declaração do próximo país anfitrião da LEMM, Rússia

13h50 às 13h55 - Considerações finais do Exmo. Sr. TW Nxesi, Ministro do Emprego e do Trabalho, República da África do Sul

Encerramento da Reunião