MTE resgatou 1.443 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho, resgatou, de janeiro a 14 de junho de 2023, um total de 1.443 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Desde o início do ano, foram fiscalizados 174 estabelecimentos, possibilitando que R$ 6.915.358,66 em verbas salarias e rescisórias fossem pagas aos trabalhadores resgatados.

No ano passado, no mesmo período, foram 61 ações, tendo sido resgatados 500 trabalhadores pela Inspeção do Trabalho. Dos 174 estabelecimentos fiscalizados neste ano, 38 deles ocorreram em MG, seguido de Goiás, com 21 e Rio Grande do Sul, com 14. Goiás ficou em primeiro lugar no número de resgates em 2023, com 390 pessoas resgatadas pela Inspeção do Trabalho em condições de escravidão moderna. Em seguida vieram Rio Grande do Sul, com 304 resgates, Minas Gerais com 207 e São Paulo com 184 pessoas resgatadas. O cultivo de cana-de-açúcar foi o setor onde ocorreu o maior resgate de trabalhadores, seguidos das atividades de apoio à pecuária, cultivo de uva e a construção de estações elétricas.

O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do ministério, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceira com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho escravo, atuando quando demandadas. 

A intermediação de mão-de-obra ilegal ocorre, geralmente, por intermédio dos “gatos”, agenciadores que arregimentaram trabalhadores de outras regiões para atuarem de forma degradante, colocados para laborar de forma extremamente precária, sem as mínimas condições de trabalho decente. 

Dados e denúncias - Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/ e as denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades. 

Total de resgate por Estado – 2023 

UF          Resgatados 2023 

GO         390

RS          304

MG         207

SP          184

AL           49

PI            43

SC           41

RR           35

PR           31

MA           28

TO           23

ES           23

BA           23

MS          22

CE          19

PA           12

MT            4

RO            4

RJ             1