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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Preparar trabalhadores para o mercado de trabalho sempre esteve na pauta do governo brasileiro, destaca Luiz Marinho no G20

21/07/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego fez declaração ao finaizar sua participação no último dia de reuniões da cúpula, em Indore, na Índia
Aviso de Pauta

FGTS discute distribuição de parte do resultado de 2022 aos trabalhadores

21/07/2023 - Conselheiros vão discutir também sobre a reformulação do orçamento de aplicação para o exercício de 2023 do FGTS
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reativação da Unidade Móvel do Trabalhador do DF no Capital Moto Week

21/07/2023 - Iniciativa visa aproximação humanizada com a população do DF por meio do atendimento relacionado a relações do trabalho e emprego e conscientização sobre a importância da proteção à infância
Seminário

Economia Solidária finaliza oficina sobre cooperativismo de plataforma

20/07/2023 - Participantes discutiram quais políticas públicas é possível para o seguimento, encaminhando propostas para política de economia solidária e o cooperativismo
Internacional

Brasil e Estados Unidos assinam memorando de cooperação em matéria trabalhista

20/07/2023 - Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia
Economia Solidária

MTE discute cooperativismo de plataformas digitais na Enap

19/07/2023 - Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” ocorre até amanhã (20)
GT dos Aplicativos

Discussão sobre remuneração justa e melhores condições de trabalho marca reunião com motoristas de aplicativos

19/07/2023 - Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados
GT dos Aplicativos

Plataformas assumem compromisso e vão entregar documento com pontos de consenso no GT dos aplicativos

18/07/2023 - Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor. Debates sobre remuneração, transparência e indenização de custos também avançaram
Economia Solidária

MTE promove oficina com troca de experiências e discussões sobre políticas públicas voltadas ao trabalho colaborativo em plataformas

18/07/2023 - “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” acontece nos 19 e 20 de julho, na ENAP, em Brasília
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa dias 20 e 21 de julho da reunião preparatória do G20, em Indore na Índia

18/07/2023 - Brasil vai assumir o comando pró-tempore do grupo a partir de dezembro, com ministro à frente da área Trabalho
Negociação

GT que discute regulação de trabalho por aplicativos se reúne dias 18 e 19 em Brasília

14/07/2023 - Grupo tripartite vai discutir os temas remuneração e segurança e saúde do trabalho
Inspeção do Trabalho

Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

14/07/2023 - Ação ocorreu em propriedades rurais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas
Nota de Repúdio

Fiscalização recebe ameaças durante inspeção do Trabalho em município de Reserva, no estado do Paraná

13/07/2023
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 6º lote aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial a partir de 17 de julho

12/07/2023 - A consulta de valores a receber e o banco de pagamento já estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Negociação

Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores

11/07/2023 - Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público
Trabalho escravo

Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais

11/07/2023 - Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e entidades assinam Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café do Espírito Santo

10/07/2023 - Documento visa a promoção do trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia do café no estado capixaba
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo

07/07/2023 - Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
Inspeção do Trabalho

MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP

06/07/2023 - Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes
Trabalho escravo

Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

05/07/2023 - Grupo estava sendo submetido a condição de trabalho degradante pelo empregador em colheita de café
Negociação

GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros

04/07/2023 - Em reunião realizada em São Paulo, grupo de trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo
Trabalho escravo

Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

04/07/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Igualdade

Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens

03/07/2023 - Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Negociação

Grupo de Trabalho decide ampliar processo de qualificação e capacitação para motociclistas de aplicativos

03/07/2023 - Reunião do subgrupo de transporte de mercadorias decidiu também buscar as indústrias para garantir que mais itens de segurança venham de fábrica nas motocicletas
Aviso de Pauta

Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)

01/07/2023 - Também serão sancionados projetos de lei que ampliam direitos e garantias para mulheres no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Trabalho escravo

Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

30/06/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo

30/06/2023 - GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
Fiscalização

Ministério do Trabalho e Emprego inicia operativo Fair Play Trabalhista

29/06/2023 - Inspeção do Trabalho vai fiscalizar registros de atletas em 663 clubes de futebol em todo país até o final do ano
Caged

País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada

29/06/2023 - Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho Infantil

Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais

27/06/2023 - É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados

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