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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego inicia fiscalização de explosão ocorrida em Cabreúva (SP)

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Governo inicia pagamento do seguro-defeso a pescadores atingidos pela seca na região Norte

03/01/2023 - Mais de 102 mil pescadores artesanais que moram no Acre, Amazonas, Amapá e Pará terão direito ao auxílio extraordinário a partir do dia 6 de dezembro
Trabalho, Emprego e Previdência

MTE resgatou mais de 2.800 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

03/01/2023 - Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas devidos
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho e Margareth Menezes debatem a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural

03/01/2023 - Ministros trataram também sobre a 4ª Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura, prevista para acontecer em março de 2024
Trabalho e Emprego

2º dia da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva debate Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas

03/01/2023 - Evento contou com a participação de representantes da CNA, CONTAR, OIT de Genebra e do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha
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Luiz Marinho participa de seminário sobre "Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra" nesta terça-feira (28)

03/01/2023 - Haverá ainda o lançamento do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional criado pelo MTE
Trabalho Doméstico

Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico

03/01/2023 - Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente
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Dados do CAGED de março serão divulgados nesta quinta-feira (27)

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Aviso de Pauta

Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)

03/01/2023 - Também serão sancionados projetos de lei que ampliam direitos e garantias para mulheres no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Trabalho escravo

GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná

03/01/2023 - As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
Inspeção do Trabalho

Auditores Fiscais do Trabalho do MTE inspecionam montagem do evento The Town em São Paulo

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Trabalho e Emprego

Mutirão do Emprego com 12 mil vagas disponíveis começa nesta terça (1º), em São Paulo

03/01/2023 - Iniciativa é uma parceria do Ministro do Trabalho e Emprego, governo do Estado de SP, prefeitura e sindicatos filiados à UGT. 8ª Edição do Mutirão vai até o dia 4 de agosto com atendimento das 7h às 17h.
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Caged: Brasil cria mais de 1 milhão de empregos formais no 1º semestre de 2023

03/01/2023 - Em junho, mercado formal gerou 157.198 empregos. Maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 76.420 postos formais no mês
Mercado de Trabalho

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 32 anos nesta segunda-feira (24)

03/01/2023 - Lei nº 8.213 é responsável pela inserção de 441.335 PCDs em 2022
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de junho serão divulgados nesta quinta-feira (27)

03/01/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 14h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h
GT dos Aplicativos

Discussão sobre remuneração justa e melhores condições de trabalho marca reunião com motoristas de aplicativos

03/01/2023 - Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados
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Plataformas assumem compromisso e vão entregar documento com pontos de consenso no GT dos aplicativos

03/01/2023 - Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor. Debates sobre remuneração, transparência e indenização de custos também avançaram
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Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)

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Cooperativismo

MTE participa de 1º congresso científico sobre economia solidária

03/01/2023 - Encontro da Unicafes acontece entre os dias 26 e 28 de setembro, com transmissão on line, para discutir cooperativismo solidário e o fortalecimento das cooperativas e suas redes de cooperação
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Minais Gerais

03/01/2023 - Fiscalização ocorreu no município de Bambuí (MG), no dia 15 de agosto
Trabalho Infantil

Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais

03/01/2023 - É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
Abono Salarial

Parceria do MTE com o BB libera hoje (28) via PIX o abono salário do PASEP para trabalhadores que ainda não sacaram o benefício

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Adiada coletiva de imprensa sobre o balanço das ações do MTE realizadas em 2023

03/01/2023 - Outra data será marcada e comunicada à imprensa nos próximos dias
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)

03/01/2023 - Funcionários trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos
Trabalho e Emprego

Em coletiva, Luiz Marinho anuncia que o salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024

03/01/2023 - Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023
Aplicativos

Ministro recebe grupo de deputados da Subcomissão de Trabalho da Câmara

03/01/2023 - Parlamentares da Subcomissão vão analisar regras propostas para o trabalho por aplicativos e por outras plataformas digitais
Trabalho, Emprego e Previdência

“O Brasil está em reconstrução, Mauá está em reconstrução, e essa reconstrução passa pelo esforço de todas e todos”, diz Luiz Marinho

03/01/2023 - Ministro participou do Fórum Mauá 2023-2033, “A Década da Transformação”, que visa buscar o panorama atual da cidade, as perspectivas para os próximos 10 anos, entre outros
Inspeção do trabalho

Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses

03/01/2023 - Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país
FGTS

MTE inicia fase de testes do FGTS Digital em 19 de agosto

03/01/2023 - Live no you tube apresentou novo sistema que começa a valer em janeiro de 2024 e vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas ao governo
Trabalho e Emprego

Temos que fortalecer as relações capital e trabalho, diz Luiz Marinho

03/01/2023 - Ministro participou do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais

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