MTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizou uma operação na zona rural da cidade de Campina Grande, na Paraíba, nas atividades de extração de pedras paralelepípedos, entre os dias 3 à 12 de dezembro. Durante a ação, foram resgatados 62 trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravos. 

Os trabalhadores das pedreiras, distribuídos em 8 frentes de trabalhos distintas, realizavam as atividades de cortes de pedras paralelepípedo, de maneira totalmente primitiva e artesanal, com a utilização de equipamentos manuais e uso de explosivos artesanais. Sem qualquer tipo de medidas de saúde e segurança do trabalho. 

Os funcionários trabalhavam sem qualquer vínculo empregatício, sem direitos a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, sendo submetidos a longa jornadas exaustivas de trabalhos, irregularidades das relações trabalhistas, sem moradias e sem acesso à água potável. Além disso, não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e não existiam matérias de primeiros socorros e treinamentos. 

O local que trabalhavam não possuía instalações sanitárias, os funcionários eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas em matos e tomavam banho a ar livre. Não havia energia elétrica, água encanada e/ou local apropriado para lavagem das mãos ou dos utensílios domésticos. 

A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados, a quitar as verbas rescisórias dos empregados e a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 11 a 12 de dezembro, foram realizados, parcialmente, os pagamentos das verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados e do Dano Moral Coletivo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União, do montante aproximado de R$ 505.000,00. 

Os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados. 

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF). 

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT. 

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.