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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Programa Manuel Querino

Programa Manuel Querino abre inscrições para cursos de qualificação profissional na Região do ABC Paulista

11/03/2024 - São 1.950 vagas para Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo
Igualdade Salarial

MTE e MMulheres alcançam 100% da meta de recebimento dos dados da igualdade salarial

08/03/2024 - As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023
Trabalho e Emprego

“Vamos nos unir para que possamos contribuir e construir uma sociedade mais justa e igualitária”, diz a subsecretária Paula Montagner

07/03/2024 - MTE esteve presente na abertura do Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS
Domicílio Eletrônico Trabalhista

MTE coloca em funcionamento sistema de comunicação on-line entre empregadores e auditores-fiscais

07/03/2024 - Através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) os empregadores terão acesso aos atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, decisões administrativas e avisos em geral
Auditoria Fiscal do Trabalho

Auditores-fiscais do MTE concluem que excesso de poeira em suspensão gerou explosão que matou 10 pessoas em Palotina (PR)

07/03/2024 - Equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa
Igualdade Salarial

Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)

06/03/2024 - As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho participa de debate sobre economia popular e solidária em Fortaleza

06/03/2024 - Secretário foi palestrante no seminário sobre “Perspectivas de Reconstrução da Política Nacional de Economia Popular e Solidária: construindo o Sistema Nacional de Economia Solidária”
Trabalho e Emprego

MTE institui Grupo de Trabalho para elaboração de políticas de trabalho para mulheres em situação de violência

06/03/2024 - Grupo será responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para as mulheres
Notícias da Semana

Principais notícias do Ministério do Trabalho e Emprego de 25 de fevereiro a 2 de março

06/03/2024 - FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram os assuntos de destaque da semana
Trabalho e Emprego

Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil

05/03/2024 - Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros
Auditoria Fiscal do Trabalho

Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE realiza fiscalização nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo

05/03/2024 - Foram fiscalizadas obras do Anel Viário de Campo Grande e do Projeto de Mobilidade Urbana Verde Integrada
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Governo Federal e Parlamento alemão debatem políticas públicas de emprego e renda

05/03/2024 - G20, regulamentação do trabalho em plataformas, salário-mínimo, políticas públicas do emprego e informalidade foram algumas das pautas debatidas
Trabalho e Emprego

MTE e AGU debatem com centrais sindicais sobra a ADI que trata da correção do FGTS

04/03/2024 - Encontro teve como objetivo buscar uma possível decisão consensual sobre a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Auditoria Fiscal do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego divulga resultado da operação “In Vino Veritas”

04/03/2024 - Ação teve como objetivo garantir direitos dos trabalhadores safristas e verificou as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor na Serra Gaúcha
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Proposta de Projeto de Lei cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

04/03/2024 - PLC aponta pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,10 e remuneração de ao menos R$ 1.412
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4º Conferência Nacional de Economia Solidária será em abril de 2025

04/03/2024 - Na pauta está realização de um balanço da política pública e a atualização do Plano Nacional de Economia Solidária
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Ministério do Trabalho realiza 'Operação Raio-X' em hospital do Rio de Janeiro

04/03/2024 - Objetivo foi verificar denúncias e medidas de adequação adotadas após autuações ocorridas anteriormente
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Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em propriedade rural do MS

01/03/2024 - Fiscais do Trabalho comprovaram condições precárias no alojamento e falta de equipamentos de segurança; Há ainda indícios de tráfico de pessoas
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Luiz Marinho participa de evento de assinatura pelo presidente Lula do PL que regulamenta o trabalho por aplicativos de veículos de quatro rodas

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Luiz Marinho discute combate ao trabalho análogo à escravidão em audiência pública na Alego em Goiânia

29/02/2024 - Ministro também falou em coletiva à imprensa sobre projetos do ministério para o saque-aniversário, trabalho em aplicativos e sobre o FGTS Digital, que entra em atividade no dia 1º de março
Trabalho Agrícola

Luiz Marinho recebe representantes da Frente Parlamentar Agropecuária

27/02/2024 - Ministro recebeu dos parlamentares propostas para contribuir na agenda de combate ao trabalho análogo à escravidão agrícola
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Igualdade Salarial

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

27/02/2024 - As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados

27/02/2024 - Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
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FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores

27/02/2024 - Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
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Luiz Marinho participa de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiânia nesta quarta-feira (28)

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Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)

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Trabalho e Emprego

Em Santa Catarina, Luiz Marinho tem encontro com dirigentes de órgãos federais, centrais sindicais e federações de trabalhadores em Florianópolis

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23/02/2024 - Ministérios contarão com a Rede SINE para captar os públicos do CAdÚnico, da Economia Solidária, além de trabalhadores que entram e saem do mercado de trabalho frequentemente

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