Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Regimento Interno (SRTE)
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Ata de Registro de Preços
Contratos
PCA
Plano de Logística Sustentável do MTE
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Programa de Gestão
Avaliação de Desempenho
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Guias de Emendas Parlamentares
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Termos de Reconhecimento de Dívidas
Sanções Administrativas
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Benefício Caminhoneiro - TAC
BRICS 2025
FAQ BRICS
FAQ BRICS EN
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
Crédito do Trabalhador
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Boletins
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
CONAES
Editais e Chamamentos Públicos
Parcerias Institucionais
Programa de Formação Paul Singer
Escola do Trabalhador 4.0
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
Inclusão Produtiva
PNMPO
PROGER
Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
Igualdade Salarial
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Gabinete Inspeção do Trabalho
Relatórios Anuais
Aliança 8.7
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Trabalho Doméstico
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Perguntas Frequentes
Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
PL dos Aplicativos
Protocolo de Intenções
Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
IMG
Sobre o QBQ
Conceitos e Terminologia
Consultar
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Semana do Trabalho
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Histórico do Sine
Sine e os serviços oferecidos
Casa do Trabalhador
Plano de Ações e Serviços (PAS)
Gestão e Padronização da Rede Sine
Legislação
Publicações
Carteira de Trabalho Digital
Portal Emprega Brasil
Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
Quadro de delegados (CNT)
Documento-base e Diagnósticos
Notícias e conteúdos
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Imprensa
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Catálogo de Soluções Federativas do MTE
Sine
Programa Escola do Trabalhador 4.0
Ver o cuidado
PAT
Trabalho Infantil
Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
Obter o Abono Salarial
Facilita - Plataforma de Serviços
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
Galerias de Imagem
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
09/12/2024 16h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Carteira de Trabalho Digital
Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 2023
19/01/2024
-
Desde o seu lançamento, em 2019, a Carteira de Trabalho Digital já teve mais de 1.8 bilhão de acessos
Conselho Curador do FGTS
Luiz Marinho homenageia representantes do Grupo de Apoio Permanente do CCFGTS em comemoração aos 30 anos da criação do colegiado
19/01/2024
-
Ministro enalteceu a harmonia e o entrosamento entre os técnicos na defesa dos recursos do FGTS, sempre em prol dos trabalhadores e do desenvolvimento social e econômico do país
Qualificação, Emprego e Renda
MTE e ONG Programando o Futuro debatem sobre primeiro emprego e capacitação de jovens
18/01/2024
-
Ministro conheceu os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de Recondicionamento de Computadores e demonstrou interesse em aderir ao projeto de desfazimento de bens
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização do MTE resgata mãe e duas filhas de sítio em Araruama (RJ)
18/01/2024
-
Filha menor de idade havia perdido parte de dedo em máquina durante corte de grama
Economia Solidária
CNES realiza 1º reunião e começa a organizar conferência extraordinária para junho
17/01/2024
-
“No ano passado, o nosso maior empenho foi resgatar e reconstruir todas as estruturas que foram destruídas”, frisou o ministro Luiz Marinho durante a reunião
Inclusão de PCDs
Luiz Marinho quer aprimorar Lei Nº 8.213/91 para ampliar inclusão de PCDs no mercado de trabalho
16/01/2024
-
“Precisamos aprimorar a Lei para possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência pelas empresas”, defende o ministro
Seguro-desemprego
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
11/01/2024
-
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro
FGTS Digital
FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
11/01/2024
-
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o recolhimento do Fundo de Garantia
Trabalho e Emprego
Ministro recebe GWM para tratar de investimentos no país
11/01/2024
-
Empresa apresenta estudo de competitividade e busca novos investimentos para o país junto à matriz, na China
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023
10/01/2024
-
Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a R$ 12,8 milhões em direitos trabalhistas devidos
Trabalho e Emprego
Precarização do trabalho é tema de encontro entre ministro e embaixadora da Irlanda
09/01/2024
-
Brasil e Irlanda trilham caminhos parecidos no combate ao trabalho precário
Trabalho e Emprego
Marinho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento
09/01/2024
-
Encontro foi nesta terça-feira (9) no Ministério da Fazenda com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Inspeção do Trabalho
MTE discute com sindicatos a situação dos funcionários da UPA do Éden em Sorocaba
28/12/2023
-
Trabalhadores demitidos da UPA estão com o salário e a segunda parcela do 13º atrasados pela gestão anterior
Novo Caged
Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro
28/12/2023
-
Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro
Abono Salarial
Parceria do MTE com o BB libera hoje (28) via PIX o abono salário do PASEP para trabalhadores que ainda não sacaram o benefício
28/12/2023
-
A regra vale somente para os beneficiários que têm PIX pelo CPF e contemplará 234.578 trabalhadores
Trabalho Infantil
MTE participa da cerimônia de resultados de Projeto que afastou do trabalho infantil 148 crianças e adolescentes no ES em 2023
27/12/2023
-
Evento de divulgação do Projeto Feira Livre do Trabalho Infantil aconteceu no auditório do TRT da 17° região na sexta-feira (15)
Trabalho e Emprego
Em coletiva, Luiz Marinho anuncia que o salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024
27/12/2023
-
Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023
Aviso de Pauta
Dados do Novo Caged de novembro serão divulgados na quinta-feira (28)
26/12/2023
-
Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE resgata 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão em municípios do Maranhão
20/12/2023
-
Funcionários trabalhavam em estabelecimentos destinados à criação de gado bovino
Aviso de Pauta
Nova data: Coletiva de imprensa apresenta balanço das ações do MTE realizadas em 2023
19/12/2023
-
Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na quinta-feira (21), às 14h30
Trabalho e Emprego
Conselho Nacional do Trabalho realiza sua última reunião ordinária de 2023
18/12/2023
-
Representantes debateram sobre a realização da aferição das centrais sindicais, a cooperação com a OIT no estabelecimento do Plano País de Trabalho Decente, entre outros
Nota
Adiada coletiva de imprensa sobre o balanço das ações do MTE realizadas em 2023
18/12/2023
-
Outra data será marcada e comunicada à imprensa nos próximos dias
Trabalho e Emprego
Comissão Tripartite Paritária Permanente debate NRs na última Reunião Ordinária de 2023
15/12/2023
-
Comissão também revisou e atualizou a Agenda Regulatória para 2024
Economia Popular e Solidária
MTE promove live em comemoração ao Dia Internacional da Economia Solidária nesta sexta-feira (15)
14/12/2023
-
A data celebra a retomada da visibilidade desse tema na estratégia das políticas sociais e de desenvolvimento do país
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho assina pacto com entidades gaúchas para assegurar trabalho decente no processo de terceirização
14/12/2023
-
Acordo com representações de empregadores, trabalhadores e entidades públicas e privadas busca aprimorar gestão para prevenir irregularidades
Trabalho e Emprego
MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”
14/12/2023
-
Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes públicos e público em geral em diversos setores da economia
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)
14/12/2023
-
Funcionários trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos
Aviso de Pauta
Ministério do Trabalho e Emprego faz balanço das ações da pasta realizadas em 2023
14/12/2023
-
Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na segunda-feira (18)
Benefício
Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024
13/12/2023
-
Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, aos trabalhadores identificados na RAIS
Aviso de Pauta
Ministro participa de Conferência sobre as Ações Pactuadas e seus Efeitos Preventivos no Setor da Vitivinicultura no Rio Grande do Sul
12/12/2023
-
Luiz Marinho também estará presente no lançamento do Pacto de Enfrentamento à Concorrência Desleal no Ambiente do Trabalho Terceirizado, na Assembleia do estado, nesta quinta-feira (14)
« Anterior
1
...
48
49
50
51
52
53
54
...
240
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca