MTE promove live para refletir sobre a abolição da escravatura

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove na próxima terça-feira (14), das 10h às 12h, uma live sobre o “Dia 13 de maio e seu real significado para o mundo do trabalho no Brasil". A transmissão será pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT). A live é para marcar a data de 13 de maio de 1888 quando foi abolida a escravatura no país, a conhecida Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. 

Mesmo com abolição, vivemos a escravidão moderna, onde as pessoas são exploradas com trabalhos forçados, em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida, de acordo com estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o coordenador Geral de Fiscalização do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravizados e Tráfico de Pessoas (CGTRAE), do MTE, André Roston, é necessário um “olhar crítico ao 13 de maio”. “É uma data que deve ser observada pela ótica da resistência contra as mazelas da escravidão e do racismo sistêmico/estrutural que permanecem no presente e da necessidade de medidas afirmativas de reparação social", ressalta Roston. 

A live terá como conferencista a historiadora e mestra em história e ciências humanas e sociais, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero, Raça/Etnia e Geração (NEPGREG), da Universidade Federal da Bahia, e ainda participante da Rede de Historiadoras e Historiadores, Bergman de Paula Pereira. O outro conferencista é Renato Barbieri, cineasta e diretor de criação da GAYA Filmes, produtora de conteúdo audiovisual sediada em Brasília, desde 1996. Barbieri realizou mais de 60 obras audiovisuais de relevância social, ambiental e artística, com títulos reconhecidos recebendo mais de 70 prêmios nacionais e internacionais. Participara também a atuante na área de fiscalização do trabalho doméstico, a auditora-fiscal do Trabalho, Tatiana Fernandes.

Resgates - O Brasil vive a triste realidade de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 trabalhadores em situação análoga à escravidão, o maior número de resgatados nos últimos 14 anos. Foram fiscalizados 551 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$11.885.839,55 em verbas salariais e rescisórias, o maior número de ações fiscais e de pagamentos em um ano da história, desde 1995, quando nasceu a política pública. 

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 209 estabelecimentos fiscalizados e 1.129 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 110 fiscalizações e 773 resgates. O Sul veio em seguida, com 495 trabalhadores resgatados e 80 ações realizadas. Já no Nordeste, foram realizadas 89 ações e 482 resgates. No Norte, 160 resgatados e 63 ações realizadas pelo MTE. Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (692), Minas Gerais (632) e São Paulo (387).