Luiz Marinho participa da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta sexta-feira (10), em Brasília (DF), de reunião virtual com ministros do Trabalho do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). O encontro aconteceu sob a presidência pró-tempore do Paraguai, coordenado por Mónica Recalde, ministra do Trabalho e Seguridade Social do Paraguai. A delegação da Argentina foi representada por Júlio Cordero, secretário de Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina e o Uruguai foi representado por Mario Arizti, ministro do Trabalho, Emprego e Seguridade Social.

O grupo conversou sobre emprego e os avanços e desafios da regulação do trabalho por plataformas digitais, apresentaram dados do comportamento do mercado de trabalho na região e discutiram o informe semestral sobre o grau de avanço do Programa de Trabalho 2023-2024. Ao final do encontro foi lida a Declaração de Ministros do Trabalho do Mercosul.

Marinho afirmou aos parceiros do Mercosul que o diálogo social é um pilar fundamental do Bloco. “O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai são, juntos, a 5ª maior economia do mundo. A população de nossas nações é de aproximadamente 295 milhões de habitantes”. Segundo ele, esses números dão a dimensão da potência que é o Mercosul.

Os quatro países estão em processo de regulamentação do trabalho por meio de apps. Os ministros apresentaram as principais características dos projetos de lei e as dificuldades enfrentadas para a criação de uma legislação para o setor em seus países.

“Os trabalhadores em momento de crise, como a vivenciada durante a pandemia, vislumbraram uma oportunidade de trabalho e renda por meio das plataformas digitais, mas hoje, essa realidade se expressa em longas e extremamente exaustivas jornadas, baixa remuneração, arbitrariedades dos algoritmos e abusos diversos”, avaliou Marinho.

A proposta do governo, negociada com representações patronais e de trabalhadores, foi criada em resposta ao desafio de enquadrar esse tipo de trabalho na legislação trabalhista brasileira. Após um longo processo de negociação, foi elaborado um projeto de lei que regulamenta o trabalho em plataformas digitais para trabalhadores de quaro rodas, que já tramita no Parlamento brasileiro. “A nossa proposta, baseada no binômio “autonomia com direitos”, cria mecanismos previdenciários e melhora as condições de trabalho, a partir de quatro eixos: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência”, explicou o ministro.

Veja aqui a íntegra da Declaração ao final da Reunião dos Ministros do Trabalho do Mercosul