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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Aviso de Pauta

Paraíba realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

24/10/2025 - Evento reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo, em João Pessoa, para debater políticas públicas e propor diretrizes voltadas à promoção do trabalho decente no Brasil
II Conferência Nacional do Trabalho

Sergipe realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

24/10/2025 - Evento reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater políticas de promoção do trabalho decente e aprovar propostas que serão levadas à etapa nacional em 2026
Programa Manuel Querino

MTE recebe 200 propostas para qualificação de 18 mil trabalhadores pelo Programa Manuel Querino

23/10/2025 - Edital seleciona projetos de organizações da sociedade civil em áreas estratégicas da economia, ampliando oportunidades de emprego e inclusão social
Qualificação, Emprego e Renda

Governo Federal firma parceria com oito municípios do Pará para a Escola do Trabalhador 4.0

23/10/2025 - Termo de Adesão foi firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e as prefeituras de Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Ourém, Augusto Corrêa, São Francisco do Pará, Castanhal, Primavera e Cachoeira do Piriá
Trabalho Decente

MTE participa de debate sobre condições de trabalho na lavoura de cebola em Ituporanga (SC)

23/10/2025 - Evento reúne poder público, produtores e entidades para fortalecer o diálogo social e consolidar boas práticas trabalhistas na principal região produtora de cebola do país
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 57 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Paraná

23/10/2025 - Entre os resgatados estão 46 trabalhadores indígenas recrutados no Mato Grosso do Sul para o corte de cana; operação contou com apoio do MPT e da PF
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa de assinatura de adesão de oito municípios do Pará à Escola do Trabalhador 4.0

22/10/2025 - Parceria do Governo Federal com as prefeituras vai ampliar o acesso gratuito à qualificação digital e fortalecer a inclusão no mundo do trabalho
Trabalho e Emprego

“Revolução digital precisa incluir as pessoas, não substituí-las”, afirma Chico Macena no Euroconsumers Forum 2025

22/10/2025 - Secretário-executivo do MTE defendeu inovação tecnológica, trabalho decente e modernização do PAT durante painel sobre digitalização do setor de alimentação
Trabalho Decente

MTE articula Pacto de Trabalho Decente para o Carnaval em Salvador

22/10/2025 - Luiz Marinho reúne associações e cooperativas para fortalecer direitos, qualificação e proteção social de trabalhadores informais durante a maior festa do país
Conferência Nacional do Trabalho

Alagoas aprova 15 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

22/10/2025 - Representantes de trabalhadores, empregadores e governo debatem avanços do mercado de trabalho e constroem diretrizes que serão apresentadas na etapa nacional em 2026, em São Paulo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho é agraciado com a Ordem do Mérito da DPU por sua atuação em favor da justiça social

22/10/2025 - Ministro foi agraciado com o Gran Colar em reconhecimento ao fortalecimento da assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade, em solenidade que celebrou parcerias e 30 anos da DPU
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 36 trabalhadores bolivianos em oficinas de costura em São Paulo

21/10/2025 - Trabalhadores bolivianos eram submetidos a jornadas de mais de 14 horas diárias e viviam em alojamentos precários sem condições de higiene e segurança
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil amplia cooperação com a França para modernizar atendimento nas agências do Sine

21/10/2025 - Servidores da Bahia, Espírito Santo, Pará, Piauí e Distrito Federal participam de capacitação com práticas da France Travail, agência pública de emprego francesa.
Mercosul

Brasil reforça compromisso com igualdade salarial e integração sociolaboral na Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

21/10/2025 - Encontro em Brasília reúne ministros para debater emprego, proteção social e futuro do trabalho decente
Conferência Nacional do Trabalho

Sergipe realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

20/10/2025 - Evento reunirá governo, trabalhadores e empregadores em Aracaju para debater propostas e desafios do trabalho decente no estado
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhadora doméstica de 79 anos em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro

20/10/2025 - Idosa atuava há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro ou direitos trabalhistas; operação contou com apoio do MPT e da PF
Seja Pro+ Trabalho e Emprego

Parceria entre MTE e Sesi oferece 8 mil vagas gratuitas para jovens e adultos em São Paulo

20/10/2025 - Programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego une conclusão dos estudos e formação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho
Coalizão Global

Brasil reafirma compromisso com a Coalizão Global pela Justiça Social nas políticas de trabalho e emprego

20/10/2025 - Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com políticas de trabalho decente, igualdade salarial e justiça fiscal durante reunião online da OIT em Genebra
Registro Sindical

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

20/10/2025 - O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical
Economia Popular e Solidária

MTE divulga Caderno de Propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária

20/10/2025 - Publicação reúne 243 propostas organizadas em quatro eixos temáticos e consolida as diretrizes que subsidiarão o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária
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Mato Grosso do Sul aprova 13 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

17/10/2025 - Realizada em Campo Grande, a conferência reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater políticas públicas de emprego, renda e trabalho decente
CTPP

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

17/10/2025 - Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de motofretistas e mototaxistas.
Aviso de Pauta

Alagoas realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

17/10/2025 - Encontro reunirá governo, trabalhadores e empregadores para discutir avanços e desafios do trabalho decente no estado
Aviso de Pauta

MTE promove Seminário Nacional para avaliar resultados do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado

17/10/2025 - Evento será realizado em Brasília, nos dias 4 e 5 de novembro, e apresentará pesquisa sobre o impacto do microcrédito produtivo no país
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens

16/10/2025 - Em encontro com o novo representante do Unicef no Brasil, ministro Luiz Marinho destacou a importância da cooperação internacional para integrar educação, qualificação e inclusão produtiva das juventudes
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Ministro Luiz Marinho lança programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego em São Bernardo do Campo

16/10/2025 - Iniciativa do MTE em parceria com o SESI vai oferecer 8 mil vagas gratuitas em cursos de Educação de Jovens e Adultos e qualificação profissional em municípios paulistas
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE realiza enquete nacional sobre segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

16/10/2025 - Trabalhadores e empregadores podem contribuir para a consolidação da NR-38 respondendo à enquete disponível por meio das entidades sindicais do setor
Conferência Nacional do Trabalho

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

15/10/2025 - Evento em Cuiabá reuniu governo, empregadores e trabalhadores para definir propostas que serão levadas à etapa nacional, em 2026
Trabalho Análogo à Escravidão

Força-tarefa resgata 108 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Goiás

14/10/2025 - Operação coordenada pelo MTE, em parceria com o MPT e a PF, interditou frentes de trabalho e alojamentos em usina de cana-de-açúcar que mantinha empregados em condições degradantes
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhadora doméstica de 76 anos em situação análoga à escravidão em Minas Gerais

14/10/2025 - Idosa trabalhava há 25 anos sem receber salários nos últimos cinco; ação contou com apoio do MPT e da PF e garantiu pagamento de direitos trabalhistas suprimidos

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