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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Codefat

Governo Federal avança na gestão do Seguro-Defeso e amplia qualificação profissional pelo Programa Manuel Querino

04/11/2025 - Durante reunião do Codefat, foi debatida a transferência da gestão do benefício ao MTE e aprovadas novas medidas para ampliar a inclusão e a acessibilidade nos cursos de formação profissional.
Aviso de Pauta

Governo Federal e da Bahia firmam nesta sexta (07) o Pacto pelo Trabalho Decente e Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador

04/11/2025 - Ministro Luiz Marinho, governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinam,Pacto no mercado Modelo pela manhã para promoção do Trabalho Decente durante o carnaval na capital baiana
Aviso de Pauta

Maranhão realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho nesta quinta-feira (6)

04/11/2025 - Encontro reúne trabalhadores, empregadores e governo para debater avanços e desafios do mundo do trabalho e propor diretrizes para a etapa nacional, em 2026.
Igualdade Salarial

Ministérios do Trabalho e das Mulheres apresentam 4º Relatório de Transparência Salarial

03/11/2025 - Levantamento aponta diferença média de 21,2% entre salários de mulheres e homens
Programa Paul Singer

Programa Paul Singer fortalece agentes de Economia Popular e Solidária em todo o país

03/11/2025 - Terceiro encontro presencial da equipe nacional discute o segundo módulo de formação, aprimorando atuação nos territórios e consolidando políticas públicas de economia solidária.
Seguro-Defeso

MTE e Fundacentro capacitam 250 agentes para fortalecer direitos de pescadores artesanais e promover pesca

03/11/2025 - Curso do Programa Trabalho Saudável e Seguro inicia em cinco estados, com foco no recadastramento, fiscalização e garantia do seguro-defeso em 122 municípios do Brasil.
Programa Manuel Querino

MTE divulga resultado preliminar de seleção de projetos do Programa Manuel Querino

03/11/2025 - Mais de 200 Organizações da Sociedade Civil participam do processo seletivo que vai ofertar 18 mil vagas gratuitas de qualificação profissional em todo o país.
Escola do Trabalhador 4.0

Governo Federal e Microsoft ampliam parceria da Escola do Trabalhador 4.0 até 2030

03/11/2025 - Programa chega a 10 milhões de vagas e pode integrar recursos de IA ao sistema EmpregAI.
Relatório de Igualdade Salarial

Mulheres ainda recebem 21% menos que homens em empresas com 100 ou mais funcionários

03/11/2025 - Apesar do aumento da participação feminina, diferenças salariais persistem, especialmente para mulheres negras.
Aviso de Pauta

MTE e UFG realizam seminário de avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado

03/11/2025 - Encontro em Brasília reúne instituições financeiras, especialistas e representantes da sociedade civil para avaliar resultados do PNMPO e discutir caminhos para fortalecer o microcrédito no país.
Aviso de Pauta

Espírito Santo realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

03/11/2025 - Encontro reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater avanços e desafios do trabalho decente no estado e definir propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho.
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE firma acordo para reforçar segurança de trabalhadores que operam máquinas e equipamentos no Rio de Janeiro

03/11/2025 - Parceria com TRT-RJ e MPT-RJ fortalece ações conjuntas de prevenção de acidentes e impede o uso de máquinas fora das normas de segurança
Conferência Nacional do Trabalho

Paraíba realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

03/11/2025 - Etapa estadual reuniu governo, trabalhadores e empregadores em João Pessoa e aprovou 15 propostas que serão apresentadas na etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, em 2026.
Aviso de Pauta

Governo Federal apresenta o 4º Relatório de Transparência Salarial na segunda-feira (3)

31/10/2025 - Documento traz dados sobre mais de 19 milhões de vínculos trabalhistas e reforça o compromisso com a igualdade salarial entre mulheres e homens
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador converte R$ 37 bilhões em contratos antigos e reforça acesso ao crédito mais barato

31/10/2025 - Em sete meses, programa soma R$ 82,1 bilhões em empréstimos e beneficia mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras
Trabalho e Emprego

MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas

30/10/2025 - Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e União Jovem da Bahia articulam parcerias para ampliar oportunidades de emprego e qualificação

30/10/2025 - No encontro, o secretário Magno Lavigne apresentou programas como a Lei da Aprendizagem e a Escola do Trabalhador 4.0, voltados à inserção de jovens no mercado de trabalho.
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho apresenta Programa Paul Singer em seminário sobre democracia e participação social

30/10/2025 - Evento reuniu gestores públicos, especialistas e lideranças sociais do Brasil e da América Latina para debater integração, participação popular e fortalecimento da democracia nos territórios
Assistente Virtual do MTE

CeLesTe: MTE apresenta assistente virtual para facilitar acesso a informações trabalhistas

30/10/2025 - A nova assistente virtual do Ministério funciona 24 horas por dia e aproxima o governo da população, com foco em inclusão, transparência e inovação
Trabalho e Emprego

Brasil avança na agenda de transição energética e descarbonização do transporte rodoviário

30/10/2025 - Em evento no Palácio do Planalto, presidente Lula e ministro Luiz Marinho destacam que o país pode aliar desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade rumo a uma economia verde
Novo Caged

Novo Caged: Brasil gerou mais de 213 mil empregos formais em setembro

30/10/2025 - Com saldo positivo em todos os setores e estados, o país acumula mais de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada em 2025
Economia Popular e Solidária

Brasil compartilha experiências em economia popular e solidária durante Fórum Global na França

29/10/2025 - O secretário nacional de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, destacou que a economia popular e solidária tem crescido progressivamente como política pública no Brasil, com apoio do Estado por meio de ações de fomento e qualificação.
Aviso de Pauta

Pernambuco realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

29/10/2025 - Recife reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
Qualificação, Emprego e Renda

MTE firma parceria para ampliar capacitação de servidores públicos em Santo André (SP)

29/10/2025 - Sindserv adere à Escola do Trabalhador 4.0, plataforma que oferece 5,5 milhões de vagas gratuitas em cursos online de tecnologia e comunicação
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged de setembro nesta quinta-feira (30)

29/10/2025 - Ministro Luiz Marinho apresentará balanço do emprego formal em coletiva de imprensa em Brasília
Microcrédito Produtivo

MTE quer ampliar limite do Microcrédito Produtivo para R$ 50 mil

28/10/2025 - Medida visa fortalecer microempresas e fomentar inclusão produtiva; diagnóstico nacional do programa será divulgado em novembro
Trabalho Decente

MTE articula com o setor produtivo Pacto pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador

28/10/2025 - Acordo intergovernamental vai promover emprego, qualificação e direitos trabalhistas para trabalhadores informais envolvidos na festa
FGTS

Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS

28/10/2025 - Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais
Trabalho Decente

Luiz Marinho defende transição justa e fortalecimento do trabalho decente durante Fórum Sindical da Amazônia

24/10/2025 - Ministro destacou o papel das centrais sindicais, a importância da COP30 no Pará e as ações do MTE voltadas à qualificação profissional, sustentabilidade e inovação no mundo do trabalho.
EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS

Governo Federal realiza seminário internacional sobre Democracia, Território e Participação Social

24/10/2025 - Evento em Brasília reúne especialistas e gestores da América Latina para discutir novas perspectivas para a democracia e a economia popular

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