Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Regimento Interno (SRTE)
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Ata de Registro de Preços
Contratos
PCA
Plano de Logística Sustentável do MTE
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Programa de Gestão
Avaliação de Desempenho
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Guias de Emendas Parlamentares
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Termos de Reconhecimento de Dívidas
Sanções Administrativas
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Benefício Caminhoneiro - TAC
BRICS 2025
FAQ BRICS
FAQ BRICS EN
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
Crédito do Trabalhador
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Boletins
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
CONAES
Editais e Chamamentos Públicos
Parcerias Institucionais
Programa de Formação Paul Singer
Escola do Trabalhador 4.0
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
Inclusão Produtiva
PNMPO
PROGER
Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
Igualdade Salarial
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Gabinete Inspeção do Trabalho
Relatórios Anuais
Aliança 8.7
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Trabalho Doméstico
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Perguntas Frequentes
Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
PL dos Aplicativos
Protocolo de Intenções
Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
IMG
Sobre o QBQ
Conceitos e Terminologia
Consultar
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Semana do Trabalho
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Histórico do Sine
Sine e os serviços oferecidos
Casa do Trabalhador
Plano de Ações e Serviços (PAS)
Gestão e Padronização da Rede Sine
Legislação
Publicações
Carteira de Trabalho Digital
Portal Emprega Brasil
Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
Quadro de delegados (CNT)
Documento-base e Diagnósticos
Área dos delegados
Cronograma da Conferência
Linha do tempo do Salário Mínimo
Notícias e conteúdos
2026
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Imprensa
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Catálogo de Soluções Federativas do MTE
Sine
Programa Escola do Trabalhador 4.0
Ver o cuidado
PAT
Trabalho Infantil
Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
Obter o Abono Salarial
Facilita - Plataforma de Serviços
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
Galerias de Imagem
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Programa Manuel Querino
Brasil apresenta Programa Manuel Querino em evento sobre mobilidade laboral na América Latina
09/10/2024
-
Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região
"Lista Suja"
MTE atualiza Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão
07/10/2024
-
“Lista Suja” inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos
Trabalho e Emprego
MTE discute com CNTUR e Abrafesta formalização trabalhista para profissionais de eventos
04/10/2024
-
Ministério planeja Grupo de Trabalho para combater precarização no setor
Qualificação, Emprego e Renda
Projeto "Mulheres Mil" promove inclusão social e formação profissional em três estados do Nordeste
04/10/2024
-
Parceria entre MTE e MDS capacita mais de 300 mulheres em trabalho doméstico e de cuidados em Salvador, Pernambuco e no Maranhão
Economia Popular e Solidária
"Precisamos dar um salto de qualidade na economia popular e solidária", afirma Gilberto Carvalho
04/10/2024
-
Política Nacional de Economia Popular e Solidária é destaque em seminário na USP
Capacitação
MTE e Agência Francesa de Desenvolvimento firmam parceria para capacitar e melhorar serviços de atendimento do Sine
03/10/2024
-
Ferramentas da agência pública de emprego francesa serão incorporadas pelo Sine, tornando a intermediação de mão de obra mais assertiva
Inspeção do Trabalho
MTE promove debate sobre prevenção ao assédio e suicídio no ambiente de trabalho
03/10/2024
-
Live organizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho aborda saúde mental e o papel das empresas na promoção de um ambiente laboral saudável
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE reforça combate ao trabalho análogo à escravidão em Congresso Internacional da UFMG
03/10/2024
-
Representantes do Ministério destacam desafios e impacto econômico do trabalho análogo à escravidão durante o VIII Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Trabalho e Emprego
Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego visitam sede da Vale em Carajás para conhecer políticas de trabalho e ambientais
02/10/2024
-
Durante a visita o grupo teve acesso aos instrumentos de monitoramento e operação com foco na prevenção de acidentes de trabalho e na redução de riscos ambientais
Rio Grande do Sul
Mais de 6.500 trabalhadores gaúchos receberão uma parcela única de R$ 2.824,00 nesta quinta-feira (3)
02/10/2024
-
Além do repasse de R$ 18,2 milhões, o governo federal já liberou mais de R$ 4,7 bilhões diretamente aos trabalhadores.
Aviso de Pauta
Ministro do Trabalho e Emprego em exercício participa de forma remota do “Imersão Indústria” em Belo Horizonte nesta quarta-feira (2)
30/09/2024
-
Após ser convocado para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Francisco Macena vai realizar palestra de forma remota sobre os "impactos da Nova Indústria nas relações de trabalho" no evento da FIEMG
Fiscalização do Trabalho
MTE resgata 16 trabalhadores brasileiros de navio de empresa norueguesa na Bahia
30/09/2024
-
Trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo da embarcação
Rio Grande do Sul
Emprego cresce pelo segundo mês consecutivo no Rio Grande do Sul
27/09/2024
-
No mês de agosto, o saldo positivo de empregos foi de 10.413 postos, e no acumulado do ano, de 55.773
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga prazo para atualização sindical até dezembro de 2024
27/09/2024
-
A entidade que não cumprir prazo perderá o registro sindical.
Novo Caged
Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano
27/09/2024
-
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
Economia Popular e Solidária
Prazo para inscrição no Programa de Formação Paul Singer encerra nesta sexta-feira (27)
26/09/2024
-
O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Fundacentro, coordena o programa e selecionará 54 bolsistas—dois para cada estado e dois para o Distrito Federal
Aviso de Pauta
MTE participa do VIII Congresso Internacional de Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico da UFMG
25/09/2024
-
Durante o evento, será apresentada pesquisa inédita que traça o perfil das vítimas de trabalho degradante e realiza um diagnóstico sobre essa realidade no âmbito doméstico
Aviso de Pauta
MTE divulga dados do Novo Caged de agosto nesta sexta-feira (27)
25/09/2024
-
A divulgação ocorrerá durante entrevista coletiva às 10h, no Edifício Sede do Ministério
Qualificação, Emprego e Renda
Programa Manuel Querino oferecerá 1.500 vagas de qualificação no Rio Grande do Norte
24/09/2024
-
Os 10 cursos previsto serão executados em parceria com o IFRN e o Projeto Jovem Potiguar
Ministério do Trabalho e Emprego promove a 14ª “Caravana do Trabalho Decente” no Maranhão
24/09/2024
-
Evento discutiu, na cidade Açailândia/MA, práticas de trabalho digno, combate ao trabalho análogo à escravidão, respeito aos princípios dos direitos humanos e à legislação trabalhista.
Igualdade Salarial
Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial
23/09/2024
-
Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas
Dia Nacional PCDs
MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
20/09/2024
-
Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de infração por descumprimento da Legislação em 9.722 fiscalizações realizadas em 2023
Aviso de Pauta
MTE lança Programa Manuel Querino com 1.500 vagas de qualificação para jovens no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (23)
20/09/2024
-
Os cursos serão executados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) dentro do Projeto Jovem Potiguar.
Economia Popular e Solidária
MTE prorroga inscrições para bolsistas do Programa de Formação Paul Singer
20/09/2024
-
Novo prazo para inscrições, que terminaria em 20 de setembro, foi estendido até 27 de setembro
Juventude
Seminário Internacional discute inovação em políticas para a transição escola-trabalho na América Latina e Caribe
19/09/2024
-
Representantes de sete países debatem estratégias para preparar a juventude para os desafios do mercado de trabalho, com foco nas mudanças energéticas e tecnológicas
Igualdade Salarial
Acre, Ceará e Pernambuco apresentam as menores desigualdades salariais entre mulheres e homens
19/09/2024
-
Espírito Santo e Paraná têm as maiores desigualdades salariais, aponta 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios
Trabalho e Emprego
Brasil e Chile dialogam sobre regulamentação do trabalho por aplicativos
19/09/2024
-
Francisco Macena e Nicolás Ratto discutem experiências e desafios na regulamentação do trabalho digital
FGTS
Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo
18/09/2024
-
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
Igualdade Salarial
Governo federal lança plano com 79 ações para promover a igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens
18/09/2024
-
Coordenada pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego, iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 17 bilhões e é fruto de diálogo com representantes de entidades sindicais, do setor empresarial, de instituições públicas e universidades.
Igualdade Salarial
Mulheres ganham 20,7% menos que homens em empresas com mais de 100 funcionários, aponta 2° Relatório de Transparência Salarial
18/09/2024
-
Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres
« Anterior
1
...
33
34
35
36
37
38
39
...
245
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca