Luiz Marinho abre Seminário sobre o Pacto do Café nesta segunda-feira (2)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta segunda-feira (2), às 9h30, da abertura do Seminário sobre o Pacto Nacional do Café: Avanços e Desafios. O evento, realizado no auditório do MTE, reúne entidades parceiras comprometidas com a adoção de boas práticas trabalhistas e a promoção do trabalho decente na cafeicultura brasileira.

O seminário representa uma oportunidade para alinhar esforços e debater os avanços obtidos ao longo de mais de um ano de implementação do Pacto do Café, fortalecendo iniciativas em prol da dignidade e sustentabilidade no setor.

Após a mesa de abertura, será lançada a publicação Cadeia Produtiva do Café: Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente - Análise Situacional, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A apresentação contará com a participação de representantes do MTE, da OIT e do MPT, reforçando o compromisso com o fortalecimento de práticas que promovam a dignidade e a sustentabilidade no setor cafeeiro.

O Pacto Nacional do Café reúne representantes do Governo Federal, entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, além de empresários, institutos, governos e organizações como a OIT e o MPT. Desde sua criação, tem conquistado importantes adesões e avanços na implementação de boas práticas trabalhistas e no combate ao trabalho análogo à escravidão.

Segundo o ministro, o Pacto do Café tem a missão de garantir melhores condições de trabalho ao cafeicultor, prevenindo contratações ilegais, com vistas a erradicação do trabalho análogo à escravidão. “Isso tudo num processo de diálogo tripartite permanente”, destaca Luiz Marinho.

Programação do Seminário

9h30 – Abertura pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Secretária Nacional de Renda Cidadã, Eliane Aquino, Presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Fabrício Teixeira Andrade.

11h – Painel Pacto pela Adoção das Boas Práticas Trabalhistas e Garantias de Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira Diálogos e Perspectivas para um Ambiente de Confiança

14h – Painel A Promoção do Trabalho Decente e a Responsabilidade do Produtor no Mercado de Trabalho

16h - Painel Resultados e Desafios das Mesas Regionais do Café

17h30 – Encerramento