Ministério do Trabalho e Emprego, USDOL  e OIT lançam o Projeto Pactos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento de Trabalho dos EUA (USDOL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, na manhã deste sábado (16) no Rio de Janeiro (RJ), o Projeto Pactos. A proposta é combater o trabalho infantil, o trabalho forçado e melhorar as condições de trabalho nas cadeias de valor no Brasil e em outros países da América Latina e do Caribe.

Participaram da cerimônia de lançamento Mark Mittelhauser, subsecretário adjunto associado para Assuntos Internacionais, do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Celeste Drake, diretora-geral adjunta da OIT, Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da OIT para o Brasil, e Alex Bolsas, superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

“O projeto é reflexo do empenho do governo  brasileiro em criar um ambiente de trabalho mais justo e seguro, beneficiando não apenas o Brasil, mas toda a região da América Latina e Caribe”, afirmou Maíra Lacerda. Ela enfatizou que este é um compromisso do Brasil com a erradicação de práticas laborais nocivas.


Maíra ressaltou que a justiça social e a defesa dos direitos humanos estão no centro da história do presidente Lula e são valores fundamentais para o ministro Luiz Marinho e o governo como um todo. “Esses princípios guiam nossas ações e refletem nosso compromisso com um Brasil mais justo e igualitário”, explicou.  Maíra destacou a importância de investir na formação e qualificação dos trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão. “Sem proteção e acesso a oportunidades concretas de reinserção no mercado de trabalho, esses trabalhadores permanecerão vulneráveis à reincidência”, explicou.


"O apoio à implementação do Pacto Nacional para a Promoção do Trabalho Decente e às iniciativas inovadoras lideradas pelo Brasil é essencial para fortalecer o trabalho decente nas cadeias de produtivas”, afirmou Celeste Drake. Segundo ela, essas ações, que contam com a participação conjunta de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores são um exemplo de como é possível promover condições dignas de trabalho de forma colaborativa.

Na avaliação de Celeste, a iniciativa representa um avanço significativo na luta contra o trabalho infantil, o trabalho forçado e na melhoria das condições de trabalho. “É uma abordagem regional integrada, que busca transformar as cadeias produtivas em espaços de trabalho seguro e justo”, declarou.

"A parceria Brasil-EUA pelos Direitos dos Trabalhadores é um marco no enfrentamento às violações dos direitos dos trabalhadores”, avaliou Celeste. Segundo ela, com o apoio de sindicatos e líderes de ambos os países, essa iniciativa oferece uma resposta coordenada e robusta para empoderar os trabalhadores e promover a justiça social.

“A colaboração multilateral entre governos, organizações internacionais e setores produtivos é essencial para enfrentar problemas complexos como o trabalho infantil e forçado”, disse o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, que fez a apresentação do projeto, detalhando os desafios e metas do Projeto. “O Pactos é mais do que um projeto; é uma plataforma para transformar cadeias de valor em espaços de trabalho decente e sustentável”, destacou.


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