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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Campanha do Mês do Servidor do MTE mostra cases sobre boas práticas no órgão

05/12/2023 - Servidores relatam suas iniciativas em prol da melhoria dos serviços oferecido ao cidadão pelo ministério
Trabalho Análogo à Escravidão

Ministério do Trabalho e Empregio resgata 17 trabalhadores em colheita de cebola em Santa Catarina

05/12/2023 - Provenientes do Paraná, grupo que incluía um adolescente e um idoso, laborava na colheita de cebola em condições degradantes
Internacional

Brasil e Alemanha debatem políticas de trabalho e emprego na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim

04/12/2023 - Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social
Trabalho Escravo

MTE resgata sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

04/12/2023 - Empregador já foi responsabilizado pela 3ª vez pela fiscalização por submeter trabalhadores à condição de escravidão contemporânea
Fiscalização

Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas

30/11/2023 - Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias químicas por motoristas e riscos de acidentes por jornada exaustiva
Igualdade Salarial

Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores

30/11/2023 - Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeçam à LGPD
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho marcará presença na 78ª Convenção Nacional da Abip em São Paulo

30/11/2023 - Com o tema "Tornando a Padaria mais Competitiva", evento é destinado a panificadores, confeiteiros e empresários do setor de alimentação fora do lar
Trabalho, Emprego e Previdência

MTE resgatou mais de 2.800 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

30/11/2023 - Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas devidos
Trabalho e Emprego

MTE instala Mesa Tripartite com entidades patronais e de trabalhadores para discutir a Portaria nº 3.665

29/11/2023 - Luiz Marinho discutiu nesta quarta-feira (29) com entidades sobre a abertura do comércio aos feriados e como será a regulamentação da portaria que vigora a partir de 1º de março de 2024
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata sete trabalhadores em condições análogas à escravidão em Nova Venécia (ES)

29/11/2023 - No mês anterior, já haviam sido resgatados outros 11 trabalhadores em condições igualmente degradantes no mesmo local
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

29/11/2023 - Em quase cinco meses, já foram contabilizadas aproximadamente 33,3 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho e Margareth Menezes debatem a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural

29/11/2023 - Ministros trataram também sobre a 4ª Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura, prevista para acontecer em março de 2024
Aviso de Pauta

Coletiva de imprensa: Operação Jornada Legal flagra risco à vida de motoristas profissionais

29/11/2023 - Detalhamento da fiscalização e dados coletados serão apresentados nesta quarta-feira (29), às 15h, em Brasília
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho: “Atualizar a capacitação e qualificação proporciona ao jovem boas oportunidades no mercado de trabalho”

28/11/2023 - Ministro participou do seminário "Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra" e do lançamento do “Programa de Qualificação Social e Profissional Manoel Querino”
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bilhões para 2024

28/11/2023 - Serão destinado R$ 105 bilhões para habitação popular, R$ 6 bilhões para saneamento básico e R$ 6 bilhões para infraestrutura urbana
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho transmite mensagem de Lula e Biden em evento na OIT: “Qualidade de vida pressupõe emprego decente e remuneração decente”

28/11/2023 - Evento trata sobre o Diálogo de Cooperação Trabalhista entre EUA e BR contou com a participação de representantes do MTE, da OIT e do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de Mesa Tripartite que discute a Portaria nº 3.665 nesta quarta-feira (29)

28/11/2023 - A reunião acontece às 16h, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, com a participação de entidades de trabalhadores e empregadores
Trabalho e Emprego

2º dia da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva debate Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas

28/11/2023 - Evento contou com a participação de representantes da CNA, CONTAR, OIT de Genebra e do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha
Novo Caged

País gerou 190.366 postos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Novo Caged

28/11/2023 - No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da Federação
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho: "é importante a sensibilidade das empresas para a abertura de oportunidades aos jovens no mercado de trabalho"

27/11/2023 - Ministro participou do fórum “Empregabilidade Jovem” da Rádio Bandeirantes em parceria com o CIEE, em São Paulo
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de seminário sobre "Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra" nesta terça-feira (28)

27/11/2023 - Haverá ainda o lançamento do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional criado pelo MTE
Trabalho e Emprego

“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca ministro do Trabalho e Emprego

27/11/2023 - Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
AVISO DE PAUTA

Conselho Curador do FGTS realiza sua 192ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (28)

27/11/2023 - Conselheiros vão deliberar sobre a proposta de orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo para o exercício de 2024
Aviso de Pauta

MTE e Departamento de Trabalho dos Estados Unidos se reúnem para tratar sobre o acordo de cooperação em matéria trabalhista

27/11/2023 - O encontro, que acontece nesta terça-feira (28), tem a finalidade de acompanhar o Memorando de Entendimento firmado entre os países em julho de 2023, bem como a Parceria "Lula - Biden"
Igualdade

Ministro Luiz Marinho assina portaria sobre Igualdade Salarial entre mulheres e homens

24/11/2023 - Documento estabelece procedimentos administrativos para atuação do MTE em relação à fiscalização de mecanismos de transparência e critérios remuneratórios
CAGED

Dados do Novo Caged de outubro serão divulgados nesta terça- feira (28)

24/11/2023 - Por volta das 13h, os dados serão atualizados no Painel de Informações
Negociação Coletiva

MTE promove Semana de Promoção da Negociação Coletiva nos dias 27 e 28 de novembro

24/11/2023 - Evento discute a importância das negociações coletivas nas relações do Trabalho
Aviso de Pauta

Ministro do Trabalho e Emprego participa do painel "Empregabilidade Jovem em Pauta" da Rede Bandeirantes e do CIEE

24/11/2023 - O evento discute desafios da entrada de jovens no mercado de trabalho
Qualificação Profissional

Luiz Marinho chama atenção para importância da qualificação no mercado de trabalho

23/11/2023 - Ministro participou nesta quinta-feira (23) do CB Fórum sobre "Educação Profissional e o Primeiro Emprego" promovido pelo jornal Correio Braziliense em Brasília
Negociação

Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados

22/11/2023 - Em coletiva, ministro anunciou que vai prorrogar portaria, com validade a partir de 1º de março 2024, e criar Mesa Tripartite de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores sobre o tema

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