Situação de risco: PRF na Bahia flagra criança e adolescente sendo transportadas em veículo por um indivíduo que não tinha relação de parentesco ou de representação legal

No início da noite de ontem (01), duas crianças, sendo um menino de 14 e uma menina de 11, foram resgatadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os jovens seguiam no interior de um Fiat/Uno, que transitava no KM 408 da Br 242, trecho de Seabra (BA).

Durante a fiscalização no trecho, os PRFs notaram que o veículo citado era ocupado por um homem e dois menores de idade. Após verificação no veículo e abordagem aos passageiros, os policiais questionaram ao condutor sobre os documentos de identificação da criança e do adolescente.

O homem, de 56 anos, informou que não possuía a documentação da criança e do adolescente e acrescentou que os levaria até o Povoado de Segredo, pertencente ao município de Souto Soares (BA), supostamente a pedido das mães.

A equipe então solicitou que ele fizesse contato imediato com as mães e acionou o Conselho Tutelar local para o acompanhamento das ações. Posteriormente, por volta das 21h, as mães compareceram à unidade PRF e confirmaram a versão dita pelo homem.

No entanto, foi constatado durante as averiguações a existência de diversas infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) bem como no Código Penal (abandono de incapaz e transporte sem autorização legal de crianças e adolescentes, conforme artigos 133 do CP e 251 do ECA).

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Seabra (BA) para adoção das medidas cabíveis.