Os marcos históricos no ensino e na vida pública da mulher no Brasil

O Dia Internacional da Mulher está chegando e, apesar do longo caminho que ainda devemos trilhar em direção a igualdade, com certeza há muito o que comemorar.

Separamos alguns dos principais marcos da história de conquistas da mulher no Brasil para relembrar esses grandes feitos, e manter acesa a chama da alegria, esperança e luta feminina no país.

1827 - Durante muito tempo o acesso à educação básica foi negado às meninas. A partir da Lei Geral, promulgada em 15/10/1827, as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios. As escolas femininas, além de serem separadas das masculinas, tinham características diferentes. Para as meninas, o foco era prepará-las para cuidar da casa e da família, e conteúdos, como a matemática, eram reduzidos.

1879 - Se o ingresso na educação fundamental já foi tardio, elas tiveram que esperar ainda mais para que as portas das universidades fossem abertas. Hoje, no Brasil, elas são a maioria no acesso à formação superior.

1910 - Conquistas feministas passam por leis que garantem acesso a espaços de igualdade social em relação aos homens. Muitas dessas leis são frutos da presença de mulheres feministas no cenário político. Apenas 20 anos depois da proclamação da república no Brasil, em 1910, que nasceu o primeiro partido político feminino.

1928 - Numa época em que as mulheres brasileiras sequer tinham direito ao voto, o que só aconteceria quatro anos depois com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, e política era assunto exclusivo do universo masculino, Alzira Soriano, de 32 anos, não apenas votou como disputou e venceu as eleições municipais em Lajes, no Rio Grande Norte.

A eleição de Alzira Soriano ocorreu graças a uma lei estadual que autorizava a participação das mulheres na política. Na época, o governador justificou com base em uma leitura atenta da Constituição vigente, de 1891, que não fazia distinção entre homens e mulheres em relação ao direito ao voto.

O acontecimento político teve repercussão até nos Estados Unidos, no jornal The New York Times, que dedicou espaço a uma notícia inusitada sobre o Brasil.

1932 – O voto feminino foi garantido no primeiro Código Eleitoral brasileiro. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX, influenciados pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.

1962 - Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e à chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.

1895 - A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros estados. Essas delegacias especializadas da Polícia Civil realizam, essencialmente, ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

2006 - Maria da Penha precisou ser vítima de duas tentativas de homicídio e lutar por quase 20 anos para conseguir provar os crimes e ver punido legalmente seu ex-marido. A Lei nº 11.340/2002 foi sancionada para combater a violência contra a mulher.

2015 - No dia 9 de março de 2015, o Código Penal Brasileiro incluiu, a partir da Lei nº 13.142, o feminicídio, crime de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Fontes: SESC, BBC e Cenpec