PRF reúne-se com o Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça

Brasília, 29 de agosto de 2023 - O Diretor de Operações, acompanhado pelos integrantes do Grupo de Trabalho da PRF responsáveis pela reformulação do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial, realizou uma reunião no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com o Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti Cruz.

Durante a reunião, a equipe da PRF discutiu a reformulação do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da instituição, que será atualizado de acordo com as normas vigentes e a jurisprudência em vigor. Essa discussão tem como objetivo garantir a segurança jurídica das abordagens realizadas pela PRF, que sempre se pautou pela legalidade em suas doutrinas.

O Ministro Rogério Schietti Cruz é relator de decisões paradigmáticas relacionadas à abordagem policial, especialmente as buscas pessoais e veiculares com base na fundada suspeita prevista no artigo 244 do Código de Processo Penal. Durante a conversa, ele esclareceu aspectos essenciais para o Grupo de Trabalho.