PRF participa do Workshop “Combatendo os Crimes contra a Propriedade Intelectual: Diálogos Internacionais”

O evento foi organizado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO — United States Patent and Trademark Office), em parceria com o CBP (Customs and Border Protection), e contou com o apoio da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. O encontro teve a participação de 13 representantes da PRF, incluindo membros da Sede Nacional e das regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Pará.

Durante o workshop, foram apresentadas as melhores práticas das instituições envolvidas no combate aos crimes relacionados às violações de propriedade intelectual. Autoridades dos Estados Unidos e do Brasil debateram estratégias para enfrentar a pirataria e a contrafação nos diversos modais e no fluxo transfronteiriço.

A PRF ministrou uma palestra destacando suas ações no enfrentamento aos crimes transfronteiriços, incluindo o combate ao transporte de produtos contrafeitos e de medicamentos ilícitos. As operações temáticas foram apresentadas como um caso de sucesso, ilustrando uma atuação integrada na segurança pública brasileira.

Além das autoridades do setor público, o evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e da iniciativa privada, contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas dos participantes. Houve exposições de produtos genuínos e contrafeitos, proporcionando uma melhor compreensão das características de identificação, além de palestras sobre os diferentes procedimentos legais aplicáveis aos casos de flagrantes tratados pelas autoridades.