PRF recebe visita de Deputado Federal para discutir projeto de lei da Carteira Nacional de Habilitação Social

Brasília, 28 de junho de 2023 - O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, recebeu, nesta quarta-feira (28), a visita do Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI), acompanhado por sua assessora de orçamento, Adriana Machado, e pela assessora de comunicação, Dayane Almeida. O encontro contou também com a presença de representantes da Divisão de Articulação Institucional e Legislativa da PRF.

Durante a reunião, o Deputado Federal Florentino Neto apresentou uma proposta de projeto de lei para a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social destinada aos condutores de motocicletas com baixa renda. O objetivo dessa iniciativa é reduzir os custos relacionados à obtenção da habilitação para pessoas com menor poder aquisitivo, permitindo que a população mais necessitada tenha acesso à habilitação na categoria A, que abrange motos de até 160 cilindradas.

O Deputado Federal destacou a importância da parceria com a PRF na formulação desse projeto de lei, reconhecendo a expertise e o conhecimento técnico da instituição no campo da segurança viária.

A PRF, por sua vez, manifestou apoio à iniciativa, ressaltando a relevância de ações que visam à democratização do acesso à habilitação, promovendo a segurança no trânsito e proporcionando oportunidades para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A proposta será analisada e discutida entre as partes envolvidas, visando a sua viabilização e posterior tramitação no âmbito legislativo.

A visita do Deputado Federal Florentino Neto à PRF reforça o compromisso de ambas as partes em buscar soluções que contribuam para a melhoria do trânsito e o bem-estar da população. Através dessa parceria, a PRF reafirma seu papel fundamental na promoção da segurança viária e no apoio a iniciativas que visam a inclusão social e a igualdade de oportunidades no acesso à habilitação.