Direitos Humanos e Meio Ambiente: os rumos da PRF para o futuro, preservando sua essência

Às vésperas de completar 95 anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vislumbra o futuro reforçando suas competências originárias no trânsito, no combate à criminalidade e na defesa da vida, pautando seu planejamento e suas ações na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. 

Ao longo do último século, o modal rodoviário tornou-se o meio de transporte mais utilizado pelos brasileiros. Nesse contexto, a PRF evoluiu com o objetivo de zelar pela segurança viária do país, ampliando o alcance de suas ações em todo o território nacional. Com investimento em tecnologia de ponta na formação e capacitação do efetivo, a entidade trabalha em busca do constante aperfeiçoamento de seus policiais, acompanhando o avanço da sociedade e de suas demandas. 

Em seu mapa estratégico, a entidade define como "visão de futuro" o reconhecimento pela excelência no trabalho policial, na proteção da vida, dos direitos humanos e do meio ambiente. Sendo assim, concomitantemente à evolução do trabalho nas rodovias, a PRF atua constantemente em conjunto com outras entidades no combate a crimes ambientais e na defesa dos direitos humanos, especialmente em ações contra o trabalho escravo e a exploração sexual infanto-juvenil. 

Proteção aos Direitos Humanos

Entre os objetivos estratégicos definidos pela Polícia Rodoviária Federal para os próximos 5 anos de gestão, destaca-se a intensificação das ações de garantia e promoção dos direitos humanos. Além disso, o respeito aos direitos humanos consta como um dos valores institucionais presentes no Mapa Estratégico 2023/2028 do órgão.

Ao longo deste ano, a PRF já esteve envolvida em variadas ações dessa natureza, reforçando o interesse institucional em pautar suas ações na defesa dos direitos humanos. Em cooperação com outras entidades, como o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério Público do Trabalho, a PRF participou de importantes iniciativas de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão. Destaque para a operação realizada na região vinícola de Bento Gonçalves (RS), em que mais de 100 pessoas foram resgatadas em situação degradante. 

As ações de combate à exploração sexual infanto-juvenil nas rodovias e áreas de interesse da União também se fazem presentes no trabalho desenvolvido pela PRF. Com o projeto MAPEAR, a Polícia Rodoviária Federal identifica pontos que apresentam vulnerabilidade em relação a esses crimes nas rodovias federais. Contudo, em uma expansão dos esforços do Governo Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o alcance do trabalho da PRF, coordenando a Operação Caminhos Seguros. Com o apoio das polícias militares dos estados, o enfrentamento ocorre, agora, adicionalmente, fora das rodovias federais, ampliando a rede de combate a esse tipo de crime.

Na Operação Domiduca, concluída em maio deste ano, além do trabalho repressivo a crimes que têm como vítimas crianças e adolescentes, a PRF atuou de forma preventiva, com palestras e atividades educativas. Os policiais desenvolveram trabalhos de conscientização de motoristas, comerciantes e frequentadores de estabelecimentos comerciais às margens das rodovias quanto à importância de respeitar os direitos de crianças e adolescentes, e das denúncias contra esse tipo de crime. Na ação, a PRF resgatou 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade.

Proteção ao Meio Ambiente

A defesa do meio ambiente é também uma das diretrizes previstas no planejamento estratégico da PRF para os próximos cinco anos. Sendo assim, o órgão desenvolve ações direcionadas à preservação da fauna, da flora, dos recursos naturais e da biodiversidade, além de um trabalho educacional de conscientização da população. Entre as iniciativas da entidade no combate aos crimes ambientais, destacam-se o enfrentamento à extração ilegal de madeira e minérios, ao tráfico de animais e ao transporte irregular de produtos perigosos, além da fiscalização da emissão de poluentes pelos veículos. 

Entre as grandes operações realizadas pela PRF em 2023, destaca-se a Operação Omawe, na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, em conjunto com o IBAMA e a Polícia Federal. Na inciativa, a PRF combate o garimpo ilegal, conhecido como “ouro mil”. O foco da ação é a retirada dos invasores de terras dos povos originários e a inutilização de equipamentos empregados na exploração ilegal de ouro e cassiterita. A atividade do garimpo ilegal é responsável pelo uso de agentes químicos, em especial o mercúrio, que contaminam a água, o solo, a fauna e a atmosfera. 

Com a missão de proteger a vida e promover a segurança pública com cidadania nas rodovias federais e áreas de interesse da união, a PRF enfatiza a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, conciliando este direcionamento com a essência originária do seu trabalho: redução da violência no trânsito, garantia de mobilidade nas rodovias federais e intensificação do enfrentamento à criminalidade.