PRF participa da Operação Resgate II

Na manhã dessa quinta-feira(28), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal participou de entrevista coletiva que apresentou os dados da segunda edição da Operação Resgate, a qual já retirou 337 trabalhadores da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Durante a operação, a PRF contou com o efetivo de aproximadamente 80 policiais, que além de apoio logístico e segurança às equipes de trabalho e aos resgatados, também atuaram de forma prévia na produção de conhecimento, levando em conta a análise do fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais, uma vez que o transporte terrestre é a modalidade mais utilizada no país.

Durante a coletiva, o Diretor de Operações substituto da PRF, Inspetor André Luís de Azevedo destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos no combate ao crime contra os direitos humanos, sendo um modelo reconhecido nacional e internacionalmente, lembrando que com sua atuação nas rodovias federais, a PRF consegue mapear e monitorar a movimentação de veículos, produzindo conhecimento que alimenta o grupo de trabalho para que cada um na sua atividade consiga realizar um trabalho com resultados expressivos. “As somas das capacidades permitem ao estado brasileiro fazer uma entrega capacitada nesse sentido”, disse André.

Operação Resgate II

É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A data (30 de julho) foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos". No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.