Notícias
Descaminho
PRF apreende 64 celulares sem nota fiscal em ônibus interestadual na BR-153 em Araguaína/TO
Neste sábado (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 64 aparelhos celulares sem documentação fiscal durante fiscalização na BR-153, no município de Araguaína/TO.
Por volta das 23 horas, no km 160 da rodovia, a equipe abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto de São Paulo/SP com destino a Imperatriz/MA. Durante a fiscalização do compartimento de bagagens, os policiais localizaram uma sacola preta contendo diversos pacotes envoltos em fita adesiva marrom. Ao abrirem os volumes, identificaram 64 aparelhos celulares.
Solicitada a documentação fiscal da carga, nenhuma nota foi apresentada. Questionado, o condutor informou apenas que a mercadoria havia sido embarcada em São Paulo/SP e seguiria para entrega em Imperatriz/MA.
Diante da ausência de comprovação fiscal e das circunstâncias constatadas, ficou caracterizado, em tese, o crime de descaminho. Os aparelhos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis.
Descaminho
A fiscalização de mercadorias transportadas sem a devida regularização fiscal é uma importante frente de atuação da Polícia Rodoviária Federal no combate ao descaminho. Esse tipo de irregularidade compromete o controle sobre a origem e a circulação de produtos, favorece a entrada de mercadorias no mercado de forma ilegal, pode estar associado a outras práticas criminosas e ainda gera concorrência desleal com empreendedores que atuam dentro da legalidade, cumprindo suas obrigações fiscais. Ao realizar esse tipo de fiscalização, a PRF interrompe cadeias ilícitas de transporte, reforça a segurança nas rodovias e contribui para um ambiente comercial mais justo.