Operação Majorare realiza ações de fiscalização em postos de combustíveis em Sergipe

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, entre os dias 14 e 16 de abril, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de ações de fiscalização a postos de combustíveis em Sergipe.

A operação, de âmbito nacional, é decorrente do aumento nos preços dos combustíveis, impulsionado pela elevação da demanda e pelas instabilidades no mercado internacional decorrentes de conflitos no exterior.

Em Sergipe, as fiscalizações ocorreram em postos de combustíveis localizados à margem da BR-101, na Região Metropolitana de Aracaju e nas cidades do trecho norte, com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos, adulterações, armazenamento irregular e outros delitos relacionados ao transporte, venda, compra e consumo desses combustíveis, especialmente em postos.

A ANP realizou testes de qualidade e coletou notas fiscais de compra e venda dos últimos quatro meses para comparativos de preços. O Procon, por sua vez, analisou documentos obrigatórios, tais como licenças, placas informativas (origem, tributo), volumetria, precificação e validade de produto. A PRF participou de forma estratégica ao prover segurança institucional e física para as equipes de fiscalização, o que corroborou para uma atuação célere e eficaz. 

Em alguns estabelecimentos, foram identificadas irregularidades, tais como a venda de produtos com prazo de validade expirado, ausência de placas informativas obrigatórias, irregularidades na divulgação de preços, ausência de documentos obrigatórios e infrações relacionadas ao descumprimento de normas da ANP.

Os postos com inconformidades foram autuados para que realizem as adequações necessárias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações específicas do setor. Em um deles, verificou-se armazenamento de etanol em tanque destinado à gasolina comum, com indícios de comercialização irregular, e culminou com a interdição de quatro bicos de combustível e um tanque.