PRF participa de palestra sobre o “Pacote Antifeminicídio” promovida pelo Ministério Público

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe participou, nesta segunda-feira (27), no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE) de Palestra sobre o “Pacote Antifeminicídio” ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, professor e referência nacional na área do Direito Penal, Rogério Sanches Cunha.

A capacitação, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), teve por objetivo proporcionar uma análise técnica e atualizada das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 14.994/2024 e 15.353, 15.380, 15.383 e 15.384, de 2026, todas relacionadas à violência contra a mulher, contribuindo para o aprimoramento da atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.

A PRF esteve representada pela superintendente-executiva, Itala Patrícia Teles de França, e pelas presidente e vice-presidente do Escritório Regional de Direitos Humanos (ERDH), Raíssa Soraia e Janini Felix.

A participação no evento contribui para o aprofundamento na temática de violência contra a mulher e fortalece o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos, da igualdade e do respeito à diversidade.