PRF e Ibama realizam atividade de fiscalização do transporte de produtos perigosos

Na manhã da terça-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou comando de fiscalização de transporte de produtos perigosos. A ação, que ocorreu na BR-101, na unidade operacional do órgão localizada no município de Estância/SE, teve como objetivo coibir o transporte irregular de produtos perigosos em rodovias federais e, assim, garantir a segurança viária.

À PRF cabe a fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos por meio da verificação de documentos relacionados ao licenciamento ambiental e à segurança veicular. Também são checadas as condições de acondicionamento da carga, o estado de conservação dos veículos e o cumprimento das normas específicas sobre o tema. Já o Ibama atua com foco na conformidade da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos - documento obrigatório para o exercício da atividade de transporte marítimo e de transporte terrestre, conforme diretrizes do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

Durante a operação, foram realizadas 19 abordagens, com 39 veículos envolvidos, entre unidades simples e combinações. No total, 21 pessoas foram fiscalizadas. Até a parte do turno da tarde, as atividades ocorreram em parceria com o Ibama, sem que houvesse registros de autuações por infrações ambientais relacionadas a produtos perigosos, contudo, sete autuações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram lavradas. Após esse período, a PRF registrou mais quatro autos de infração pelo CTB e outros 16 autos relacionados ao transporte de produtos perigosos (PP). Ainda durante as abordagens, foi identificado um condutor que não possuía o curso obrigatório para o transporte de produtos perigosos.