MPT e PRF deflagram grande operação de fiscalização às carvoarias na região de Bragança Paulista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou na manhã de quinta-feira, 11 de março de 2021, uma grande operação de fiscalização nas fazendas de produção de carvão, na Região de Bragança Paulista, interior do Estado de São Paulo.

A operação, batizada como “Operação Angra”, movimentou equipes de fiscalização em três carvoarias. O carvão vegetal que produzem é feito a partir da queima ou carbonização da madeira de eucalipto em fornos específicos. A operação destes fornos é uma atividade tradicionalmente insalubre, não raro sujeitando os trabalhadores a situações degradantes e riscos à saúde, devido ao calor dos fornos e à rusticidade do ambiente produtivo do carvão vegetal. O nome Angra foi dado a esta operação em alusão à tradição tupi-guarani, por se tratar do nome da divindade relacionada ao fogo.

Ao longo de todo dia, a força-tarefa da Operação Angra vistoriou fazendas de produção de carvão. Um helicóptero da PRF fez o acompanhamento das ações pelo ar, para garantir que nada escapasse aos olhos da fiscalização das equipes de terra. Os policiais flagraram alguns locais em situações degradantes, como pátio de trabalho, banheiros e locais de alimentação muito sujos, falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para tratar com os insumos, como máscaras, luvas e botas, falta de equipamentos e treinamento de combate a um eventual incêndio, além da falta de registro trabalhista de muitos dos trabalhadores. Felizmente nenhuma criança ou adolescente foi encontrado trabalhando nos locais fiscalizados.

As equipes também ficaram atentas às situações que pudesse prejudicar o meio ambiente. Em uma das carvoarias havia um córrego muito próximo ao manuseio e ensacamento do material, gerando risco de poluição. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado para que o Ministério Público faça a avaliação e tome as ações devidas para proteção ambiental.

O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal conservam uma parceria histórica no combate aos crimes trabalhistas, especialmente os relacionados ao trabalho análogo à condição de escravidão, comprovando que a atuação conjunta de procuradores, policiais, promotores e juízes, cada qual atuando em sua esfera de competência e com o objetivo único de fazer cumprir as leis e garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, consolida a funcionalidade da parceria entre órgãos públicos que se complementam em seus trabalhos em prol do interesse público.